INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ELIZA CASTRO E SILVA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ELIZA CASTRO E SILVA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EDMIR RIBEIRO PARENTE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EDMIR RIBEIRO PARENTE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA REPAROS NA DRENAGEM DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MONTE E JUCA PARENTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA REPAROS NA DRENAGEM DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MONTE E JUCA PARENTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS CANOS E VAZAMENTO DE ESGOTO ASSIM COMO A MANTA ASFÁLTICA NO BECO DA RUA FRANCISCA MIRIAN CAIXEIRO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS CANOS E VAZAMENTO DE ESGOTO ASSIM COMO A MANTA ASFÁLTICA NO BECO DA RUA FRANCISCA MIRIAN CAIXEIRO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAPERUABA - FMDT, A SER IMPLANTADA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAPERUABA - FMDT, A SER IMPLANTADA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA CE-362, NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, COM INÍCIO NA ALTURA DA ASSOCIAÇÃO J-MISQUITA E COM FINAL NA ALTURA DA PIZZARIA O WAGUINHO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA CE-362, NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, COM INÍCIO NA ALTURA DA ASSOCIAÇÃO J-MISQUITA E COM FINAL NA ALTURA DA PIZZARIA O WAGUINHO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNON VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNON VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA SANTA MARIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA SANTA MARIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PERCI, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PERCI, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RAIMUNDO RODRIGUES E A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RAIMUNDO RODRIGUES E A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE FORTALECIMENTO E INCENTIVO AOS PROJETOS SOCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE FORTALECIMENTO E INCENTIVO AOS PROJETOS SOCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E A PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA BRASIL OITICICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA BRASIL OITICICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO SOBRALENSE DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – ISGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO SOBRALENSE DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – ISGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VAGAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VAGAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA MARCOS FERREIRA PORTELA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA MARCOS FERREIRA PORTELA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, CONFORME EDITAL Nº PE26001/SEPOL, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE26001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÁBINO DE ÁVILA PAIVA COM A RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÁBINO DE ÁVILA PAIVA COM A RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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