DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO ENTRE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TERMO DE TRANSIÇÃO E TRATAMENTO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO PMDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO ENTRE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TERMO DE TRANSIÇÃO E TRATAMENTO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO PMDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOSÉ ALFREDO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOSÉ ALFREDO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE ALCÂNTARA, DISTRITO RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE ALCÂNTARA, DISTRITO RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA EM SOBRAL-CE.
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 125/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 125/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REFORMA DO CSF DR. GRIJALBA MENDES CARNEIRO NO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO CSF DR. GRIJALBA MENDES CARNEIRO NO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DO CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INICIAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INICIAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA EDMUNDO COELHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA EDMUNDO COELHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JONAS AGUIAR FILHO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS COM SUA PARTIDA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JONAS AGUIAR FILHO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS COM SUA PARTIDA.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA JÚLIO LIMA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA JÚLIO LIMA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE JOSÉ LINHARES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE JOSÉ LINHARES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EVILÁZIO MOTA SOUSA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EVILÁZIO MOTA SOUSA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS SINHÁ SABOIA E ALTO DO CRISTO EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS SINHÁ SABOIA E ALTO DO CRISTO EM SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO À SAÚDE DE PESSOAS VOLTADO PARA O PÚBLICO LGBTQIAPN+ NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOBRAL, COM O FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROMOVENDO ACOLHIMENTO E INCLUSÃO NO MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO À SAÚDE DE PESSOAS VOLTADO PARA O PÚBLICO LGBTQIAPN+ NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOBRAL, COM O FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROMOVENDO ACOLHIMENTO E INCLUSÃO NO MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.
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