INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO - MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO PÚBLICO ALTO DO CAPIM, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO - MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO PÚBLICO ALTO DO CAPIM, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA MELO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA MELO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
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INDICA A RENOVAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE CARROS QUE ATENDEM AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RENOVAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE CARROS QUE ATENDEM AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE SOBRAL.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, SITUADO NA RUA PADRE ARNÓBIO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, SITUADO NA RUA PADRE ARNÓBIO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES LOCALIZADO NA RUA MARIA MOTÃO, 417, BAIRRO SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES LOCALIZADO NA RUA MARIA MOTÃO, 417, BAIRRO SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA NELSON AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA NELSON AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ATUALPA AZEVEDO DE AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ATUALPA AZEVEDO DE AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A ARBORIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A ARBORIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITAS, DESPESAS E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM SIMPLES, ACESSÍVEL E DE FÁCIL COMPREENSÃO PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITAS, DESPESAS E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM SIMPLES, ACESSÍVEL E DE FÁCIL COMPREENSÃO PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO E BOAS-VINDAS COM OS DIZERES "SEJA BEM-VINDO AO JORDÃO" NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO DISTRITO, LOCALIZADO ANTES DO POSTO DE SAÚDE CE 183 / RUA ONOFRE GOMES DE OLIVEIRA, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO E BOAS-VINDAS COM OS DIZERES "SEJA BEM-VINDO AO JORDÃO" NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO DISTRITO, LOCALIZADO ANTES DO POSTO DE SAÚDE CE 183 / RUA ONOFRE GOMES DE OLIVEIRA, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DESTINADOS A ASSEGURAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA OU ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXERCÍCIO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DESTINADOS A ASSEGURAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA OU ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXERCÍCIO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVENS PROGRAMADORES", VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM PROGRAMAÇÃO E INOVAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVENS PROGRAMADORES", VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM PROGRAMAÇÃO E INOVAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CRIAÇÃO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DE SOBRAL, COM A OFERTA DE CURSOS, WORKSHOPS, APRESENTAÇÕES, MOSTRAS, OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DE SOBRAL, COM A OFERTA DE CURSOS, WORKSHOPS, APRESENTAÇÕES, MOSTRAS, OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO JORGE, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO JORGE, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO POR TRÁS DO CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO POR TRÁS DO CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS ANANIAS ARRUDA E ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA (ENTRE O SUPERMERCADO PINHEIRO E A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO), BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS ANANIAS ARRUDA E ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA (ENTRE O SUPERMERCADO PINHEIRO E A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO), BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
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DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, 417, BAIRRO PADRE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA CATEQUISTA ANA ALEXANDRE, 417, BAIRRO PADRE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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INDICA QUE SEJA FEITO EM PISO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA ANTUNES, TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE EM FRENTE À LOJA ACAL, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO EM PISO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA ANTUNES, TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE EM FRENTE À LOJA ACAL, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FROTA GENTIL, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FROTA GENTIL, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL NO RÉVEILLON, COM ATRAÇÕES DE FUNK, RAP, HIP HOP, BATALHAS DE RIMA E MOSTRA DE ARTE DE GRAFITE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL NO RÉVEILLON, COM ATRAÇÕES DE FUNK, RAP, HIP HOP, BATALHAS DE RIMA E MOSTRA DE ARTE DE GRAFITE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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