INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MOSSORÓ NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E PARTO PREMATURO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA ATENÇÃO ESPECIAL NO PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO A CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FIRMINO MAGALHÃES NETO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA JOSÉ MARQUES DE HONÓRIO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA BASTOS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA ALARGAMENTO DA CE QUE LIGA SANTANA DO ACARAÚ AO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL - CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL - CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SAÍDA DE SOBRAL PARA SERRA GRANDE, SOBRAL - CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA VANDA RODRIGUES LINHARES, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA LEONARDO JOSÉ DE ARRUDA (ANTIGA TRAVESSA PE. CICERO), NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA ARIANO SUASSUNA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA TACHÕES DE TRÂNSITO ENTRE A RUA SIMÃO ALVES E ALUÍSIO PINTO, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A TROCA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA NO SEGUINTE TRECHO, DA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS A RUA JOAQUIM ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. CARINA VIEIRA DA SILVA, FALECIDA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, RESIDENTE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ONOFRE MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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