INDICA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS AO USO DOS VEREADORES.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E À MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONOR AUREA DE LOIOLA SIQUEIRA E RUA JOÃO INÁCIO PINTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO FERREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE SOBRAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE SOBRAL - CMDS, O FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - FMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DAIANA CAVALCANTE E DE SUA FILHA, NAYANE VITÓRIA, VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO UMA AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL E UM MICRO-ÔNIBUS, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM TEA, NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INFANTIL E NOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO PONTE (CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO DE SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA) NO BAIRRO DO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (FRENTE À CASA DE ORAÇÃO DA RAINHA DA PAZ) NA PRAÇA GERARDO SARAIVA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA NA PRAÇA GERARDO SARAIVA PARA ACESSO À QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA JACINTO FERREIRA DA PONTE FILHO, TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS, SITUADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE TRAPIÁ AO DISTRITO DE BARACHO, INICIANDO NA BR-222, SITUADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGAM OS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE I, II É III , LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SETOR I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOAQUIM BARRETO LIMA E OS REFERIDOS CEMITÉRIOS, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO EVANDRO SOUSA FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: SÃO CAIO E TABELIÃ MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MARGARIDA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO SINAL DE CRUZAMENTO DA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AV. OSVALDO BEZERRA ARRUDA NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCENTIVO À INCLUSÃO PRODUTIVA PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: PAULO VI, PIO X, PIO XI E RUA PIO XII, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: FLORESTA, JOÃO PAULO I, MERUOQUINHA E RUA PALESTINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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