INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE IDEC, NO DISTRITO DE JAIBARAS, APÓS A QUADRA INVERNOSA, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, COMPROMETENDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL DE PÉ DA SERRA DO CEDRO, NO DISTRITO DE JORDÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O REPARO NO GRAMADO DA ARENINHA PARQUE DO MUCAMBINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA LAGOA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA HÉLIO ARRUDA COELHO COM A RUA DOM EXPEDITO, NO BAIRRO DO EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E REFORÇO DE PESSOAL NA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DORINA PORTELA PONTES, FALECIDA EM 17 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DETERMINA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE ALUNOS MENORES DE IDADE E À VEDAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS QUE INCENTIVEM A DESVALORIZAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARISMAR DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS REFERIDOS DISTRITOS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS RAIMUNDO MENDES AGUIAR, RUA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA (RUA VICENTINA), RUA BALBINO E RUA PEDRO VIANA MADEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RANGEL, Nº 877, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACIMAR PORTELA DA SILVA, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXAS) NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES E A RUA DOUTOR CARLITO POMPEU, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA E AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE E A RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES E NA RUA AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: RUA SIMÃO ALVES COM A RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS AYRTON SENNA, MONSENHOR FURTADO E JOSÉ MARIA NOGUEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA, EM FRENTE AO CENTRO CATEQUÉTICO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM O SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, ÀS DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, BECO DA CONSOLAÇÃO E RUA SILVANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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