INSTITUI MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI MEDIDAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A EXPANSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INDICA A AQUISIÇÃO DE ESCOVAS E CREMES DENTAIS (CONFORME EDITAL PE25022/2025 - SMS) PARA O CSF - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NA RUA ALFREDO TEIXEIRA MENDES, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA CARLOS ALBERTO GOMES CONHECIDA POPULARMENTE COMO MÃO BRANCA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS (SITES) OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE OBSERVAÇÃO DO CSF - CLEIDE CAVALCANTE DE SALES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A TROCA DAS CADEIRAS DA RECEPÇÃO E DA FILA DE ESPERA DO CSF - CLEIDE CAVALCANTE DE SALES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "NOSSA QUADRA", DESTINADO À CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA REALIZADO PALESTRAS SOBRE O COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALCÂNTARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSOR MANUEL PINTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES FERNANDES DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO XIMENES PRADO, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CESÁRIO GOMES PARENTE, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MIGUEL XIMENES PRADO, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM DESTINADOS MÁQUINAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INSTITUI O SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
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