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Foram encontradas 3845 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM USO, PARA COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO E A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NA QUADRA DA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, LOCALIZADA ENTRE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E RUA GLÓRIA CATUNDA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM USO, PARA COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO E A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NA QUADRA DA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, LOCALIZADA ENTRE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E RUA GLÓRIA CATUNDA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAUBI VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAUBI VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

11/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AÇÕES PERIÓDICAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AÇÕES PERIÓDICAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

10/08/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO.

10/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA LUIZ DA COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRALCE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA LUIZ DA COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRALCE.

10/08/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO ENTRE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TERMO DE TRANSIÇÃO E TRATAMENTO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO PMDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO ENTRE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TERMO DE TRANSIÇÃO E TRATAMENTO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO PMDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOSÉ ALFREDO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOSÉ ALFREDO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE ALCÂNTARA, DISTRITO RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE ALCÂNTARA, DISTRITO RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA EM SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA EM SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 125/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 125/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A REFORMA DO CSF DR. GRIJALBA MENDES CARNEIRO NO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO CSF DR. GRIJALBA MENDES CARNEIRO NO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INICIAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INICIAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA EDMUNDO COELHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA EDMUNDO COELHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JONAS AGUIAR FILHO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS COM SUA PARTIDA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JONAS AGUIAR FILHO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS COM SUA PARTIDA.

10/08/2026
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

10/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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