Decretos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de decretos

Foram encontradas 645 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes.

23/08/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gilson Xavier Fontenele.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gilson Xavier Fontenele.

23/08/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Antonio de Pádua Campos Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Antonio de Pádua Campos Filho.

23/08/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Ediberto Sampaio.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Ediberto Sampaio.

28/06/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ramilson Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ramilson Santos.

07/06/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wallison Fernando de Oliveira e Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wallison Fernando de Oliveira e Silva.

09/05/2022
Acessar

Outorga ao Senhor Jardel Batista Monção a Comenda Mestre Panteca.

Outorga ao Senhor Jardel Batista Monção a Comenda Mestre Panteca.

02/05/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Juliana Freitas Alves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Juliana Freitas Alves.

02/05/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Alberto Veras Carapeba.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Alberto Veras Carapeba.

02/05/2022
Acessar

Institui a Comenda do Mérito Agrícola, na forma que indica.

Institui a Comenda do Mérito Agrícola, na forma que indica.

02/05/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Pedro Henrique de Andrade Nobre.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Pedro Henrique de Andrade Nobre.

02/05/2022
Acessar

APROVA o Parecer Prévio nº 00032/2022, constante do Processo nº 14578/2019-9, que dispõe sobre Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes.

APROVA o Parecer Prévio nº 00032/2022, constante do Processo nº 14578/2019-9, que dispõe sobre Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes.

19/04/2022
Acessar

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

18/04/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Mariana Araújo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Mariana Araújo.

18/04/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes.

18/04/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

18/04/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana.

18/04/2022
Acessar

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Rodolfo Basílio Madeira.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Rodolfo Basílio Madeira.

04/04/2022
Acessar

Dispõe sobre a REJEIÇÃO do Parecer Prévio nº 0012/2018, constante do Processo nº 08292/2020-5, e pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Dispõe sobre a REJEIÇÃO do Parecer Prévio nº 0012/2018, constante do Processo nº 08292/2020-5, e pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

21/03/2022
Acessar

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Cássio Lopes Albuquerque.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Cássio Lopes Albuquerque.

14/03/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evandro Aguiar Azevedo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evandro Aguiar Azevedo.

14/03/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Suilany Teixeira Barbosa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Suilany Teixeira Barbosa.

14/03/2022
Acessar

Altera, modifica e inclui dispositivos no Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Altera, modifica e inclui dispositivos no Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

07/03/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor João Bosco Pinheiro Alves Júnior.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor João Bosco Pinheiro Alves Júnior.

28/02/2022
Acessar

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Julio César Chagas e Cavalcante.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Julio César Chagas e Cavalcante.

21/02/2022
Acessar

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Senhora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Senhora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira.

21/02/2022
Acessar

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Paulo Rogers Parente Gomes.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Paulo Rogers Parente Gomes.

21/02/2022
Acessar

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico José Antônio Lima Neto.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico José Antônio Lima Neto.

21/02/2022
Acessar

Concede o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Maycon Fellipe da Ponte.

Concede o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Maycon Fellipe da Ponte.

21/02/2022
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Pereira do Nascimento “Fernando Sobral”.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Pereira do Nascimento “Fernando Sobral”.

21/02/2022
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON