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Lista de decretos

Foram encontradas 645 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Hamilton Alves Carneiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Hamilton Alves Carneiro.

25/06/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria da Conceição Frota Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria da Conceição Frota Vasconcelos.

25/06/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ana Maria Dias Ripardo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ana Maria Dias Ripardo.

25/06/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Oliveira Machado.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Oliveira Machado.

17/06/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Diego Rafael Chaves Pitombeira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Diego Rafael Chaves Pitombeira.

10/06/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Fernandes Vieira Junior.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Fernandes Vieira Junior.

10/06/2024
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Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher, no Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher, no Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

20/05/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Alcides Carvalho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Alcides Carvalho.

14/05/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Leonardo Coelho dos Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Leonardo Coelho dos Santos.

14/05/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Paulo Rodrigues Morais.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Paulo Rodrigues Morais.

14/05/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a senhora Mirta Maria Dias de Sá.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a senhora Mirta Maria Dias de Sá.

15/04/2024
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Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, constante no Parecer Prévio nº 27/2024, Processo nº 08061/2020-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, constante no Parecer Prévio nº 27/2024, Processo nº 08061/2020-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE.

01/04/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.

26/03/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Lucas do Nascimento Moreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Lucas do Nascimento Moreira.

26/03/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ulysses Dutra Ribeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ulysses Dutra Ribeiro.

26/03/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Lisianne Tavares Quariguasi.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Lisianne Tavares Quariguasi.

26/03/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Barros Alves - conhecido por Bambam.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Barros Alves - conhecido por Bambam.

26/03/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Collet Ibiapina.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Collet Ibiapina.

26/03/2024
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à médica Samille Frota Monte Coelho.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à médica Samille Frota Monte Coelho.

26/03/2024
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Nikaelle Ximenes Rios.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Nikaelle Ximenes Rios.

26/03/2024
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Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne à Senhora Ana Beatriz Tomaz Parente.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne à Senhora Ana Beatriz Tomaz Parente.

26/03/2024
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Francisca Leite Mendonça Escócio.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Francisca Leite Mendonça Escócio.

26/03/2024
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Ana Gerúsia do Nascimento Souza.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Ana Gerúsia do Nascimento Souza.

26/03/2024
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Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

06/02/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Rafael Aguiar Didier.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Rafael Aguiar Didier.

05/02/2024
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Abdoral Timóteo de Sousa Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Abdoral Timóteo de Sousa Neto.

05/02/2024
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Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Dênis Melo.

Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Dênis Melo.

04/12/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Tatiana Teixeira Moura.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Tatiana Teixeira Moura.

04/12/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico Neurologista Espártaco Moraes Lima Ribeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico Neurologista Espártaco Moraes Lima Ribeiro.

04/12/2023
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Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Frei Francisco Sérgio Albuquerque Viana.

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Frei Francisco Sérgio Albuquerque Viana.

04/12/2023
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