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Lista de decretos

Foram encontradas 628 registros

Atualizado em: 19/02/2026 08:38:20

Concede Menção Honrosa ao Lions Clube de Sobral-CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adeilton Mendonça Amaro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Nogueira Carlos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Cleiton Alves de Meio

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Leandro Teixeira Mota.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Erlânio Matoso de Almeida

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ivanildo José de Meio.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antonio Edivaldo Ferreira.

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do Município no período de janeiro a dezembro de 2020.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Tadeu Rodriguez de Carvalho Pinheiro Filho.

Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco Osmarino Portela Ribeiro.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão à Professora Eliza Angélica Rodrigues Ponte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Julio César Victória Barros.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Pablo Campos Lóscio.

Concede Menção Honrosa, ao Sr. Francisco Edvandro Rodrigues Carneiro (In Memoriam).

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Arlindo Gonçalves Vianna Júnior.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Excelentíssimo Dr. Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Patrick Teles Frota Capote.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. José Juvenal Unhares.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Mauricio dos Santos Cardoso

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Azevedo de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Rafael Victor de Andrade Medeiros e Almeida.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Izaías Nicolau Alves.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Michel Santos Palheta, Médico, Mestre e Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará (UFC), natural de Belém - Pará, filho do Sr. Raimundo Campos Palheta e da Sra. Fátima do Rosário Santos Palheta, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e pela sociedade sobralense.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Almir Lima dos Santos, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Sobral - CE, natural de São Caetano do Sul - São Paulo, filho do Sr. Adeildo Lima dos Santos e da Sra. Marliete Pinheiro dos Santos, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da OAB Sobral e pela sociedade sobralense.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Luciano Feijão, nascido na cidade de Fortaleza - CE, filho do Sr. Joaquim Euclides Feijão e da Sra. Maria de Nazaré Feijão, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense

Modifica o parágrafo único do art. 6° do Decreto Legislativo nº 752/2018, de 28 de maio de 2018, alterado pelo Decreto Legislativo nº 803, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede Menção Honrosa a Organização Educacional Farias Brito.

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Sr. Robério Cavalcante da Ponte.

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