Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do Município no período de janeiro a dezembro de 2020.
Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Michel Santos Palheta, Médico, Mestre e Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará (UFC), natural de Belém - Pará, filho do Sr. Raimundo Campos Palheta e da Sra. Fátima do Rosário Santos Palheta, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e pela sociedade sobralense.
Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Almir Lima dos Santos, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Sobral - CE, natural de São Caetano do Sul - São Paulo, filho do Sr. Adeildo Lima dos Santos e da Sra. Marliete Pinheiro dos Santos, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da OAB Sobral e pela sociedade sobralense.
Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Luciano Feijão, nascido na cidade de Fortaleza - CE, filho do Sr. Joaquim Euclides Feijão e da Sra. Maria de Nazaré Feijão, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense
Modifica o parágrafo único do art. 6° do Decreto Legislativo nº 752/2018, de 28 de maio de 2018, alterado pelo Decreto Legislativo nº 803, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto Legislativo 752/2018, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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