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Lista de decretos

Foram encontradas 645 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aderlândio Leite Gonçalves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aderlândio Leite Gonçalves.

22/06/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Claudio Henrique Souza Moreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Claudio Henrique Souza Moreira.

22/06/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Kesia Marques Moraes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Kesia Marques Moraes.

22/06/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Miguel Pio Rocha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Miguel Pio Rocha.

22/06/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sra. Rita de Cássia Marques Costa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sra. Rita de Cássia Marques Costa.

22/06/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Nonato Fontenele Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Nonato Fontenele Gomes.

22/06/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Airton Rangel Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Airton Rangel Filho.

22/06/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio da Cunha Azevedo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio da Cunha Azevedo.

22/06/2020
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Prorroga o mandato dos vereadores e vereadoras da Câmara Mirim de Sobral, e dá outras providências.

Prorroga o mandato dos vereadores e vereadoras da Câmara Mirim de Sobral, e dá outras providências.

16/06/2020
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Revogam-se os Decretos Legislativos N°s.: 839/2020 e 840/2020,na forma que indica e dá outras providências.

Revogam-se os Decretos Legislativos N°s.: 839/2020 e 840/2020,na forma que indica e dá outras providências.

09/06/2020
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Prorroga o Decreto Legislativo N° 839/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19
(Coronavírus).

Prorroga o Decreto Legislativo N° 839/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19
(Coronavírus).

01/06/2020
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Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 838/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 838/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

25/05/2020
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Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 837/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 837/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

07/05/2020
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Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 836/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 836/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

20/04/2020
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Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 835/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 835/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

07/04/2020
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Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 834/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 834/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

01/04/2020
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Suspende preventivamente as atividades do Poder Legislativo Sobralense de 17 a 31 de março do corrente ano.

Suspende preventivamente as atividades do Poder Legislativo Sobralense de 17 a 31 de março do corrente ano.

16/03/2020
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Concede Menção Honrosa ao Lions Clube de Sobral-CE.

Concede Menção Honrosa ao Lions Clube de Sobral-CE.

02/03/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adeilton Mendonça Amaro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adeilton Mendonça Amaro.

02/03/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Nogueira Carlos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Nogueira Carlos.

02/03/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Cleiton Alves de Meio

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Cleiton Alves de Meio

17/02/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Leandro Teixeira Mota.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Leandro Teixeira Mota.

17/02/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Erlânio Matoso de Almeida

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Erlânio Matoso de Almeida

17/02/2020
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Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

10/02/2020
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ivanildo José de Meio.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ivanildo José de Meio.

09/12/2019
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antonio Edivaldo Ferreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antonio Edivaldo Ferreira.

09/12/2019
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Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do Município no período de janeiro a dezembro de 2020.

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do Município no período de janeiro a dezembro de 2020.

09/12/2019
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Tadeu Rodriguez de Carvalho Pinheiro Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Tadeu Rodriguez de Carvalho Pinheiro Filho.

02/12/2019
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Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco Osmarino Portela Ribeiro.

Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco Osmarino Portela Ribeiro.

02/12/2019
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Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão à Professora Eliza Angélica Rodrigues Ponte.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão à Professora Eliza Angélica Rodrigues Ponte.

11/11/2019
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