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Lista de decretos

Foram encontradas 645 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aldrin Ivandro Onzi, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aldrin Ivandro Onzi, na forma que indica

05/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Milena de Abreu Moreira Gomes, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Milena de Abreu Moreira Gomes, na forma que indica

05/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Horácio Cavalcante Neto, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Horácio Cavalcante Neto, na forma que indica.

05/06/2023
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Francisco Jhonata da Costa Lima, na forma que indica.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Francisco Jhonata da Costa Lima, na forma que indica.

16/05/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva, na forma que indica.

16/05/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Augusta Brito de Paula.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Augusta Brito de Paula.

17/04/2023
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Regulamenta a Concessão de Comendas da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta a Concessão de Comendas da Câmara Municipal de Sobral.

17/04/2023
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Alysson Feijão Andrade.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Alysson Feijão Andrade.

17/04/2023
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Luísa Mara Gonçalves de Vasconcelos.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Luísa Mara Gonçalves de Vasconcelos.

03/04/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Raimundo Porfírio da Silva Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Raimundo Porfírio da Silva Neto.

03/04/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Tenente Coronel da Polícia Militar do Ceará.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Tenente Coronel da Polícia Militar do Ceará.

27/03/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Priscila Rocha Magalhães.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Priscila Rocha Magalhães.

06/03/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico Edilberto Duarte Lopes Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico Edilberto Duarte Lopes Filho.

27/02/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Átilla Arruda Pereira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Átilla Arruda Pereira.

27/02/2023
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.

27/02/2023
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Lucila Maria de Albuquerque.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Lucila Maria de Albuquerque.

27/02/2023
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Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

30/01/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Petrônio Emanuel Timbó Braga.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Petrônio Emanuel Timbó Braga.

06/12/2022
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Caio Linhares da Penha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Caio Linhares da Penha.

21/11/2022
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Márcia Oliveira Duarte Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Márcia Oliveira Duarte Gomes.

21/11/2022
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Kaio Hemerson Dutra.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Kaio Hemerson Dutra.

17/10/2022
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Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.

17/10/2022
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Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.

17/10/2022
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Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, na forma que indica.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, na forma que indica.

04/10/2022
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Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao Médico José Célio Costa Lima Filho.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao Médico José Célio Costa Lima Filho.

04/10/2022
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Helder Souza da Cunha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Helder Souza da Cunha.

20/09/2022
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jósimo Farias Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jósimo Farias Filho.

13/09/2022
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Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues.

13/09/2022
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Orestino Borge de Rezende.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Orestino Borge de Rezende.

13/09/2022
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Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Lúcio Pontes Feijão.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Lúcio Pontes Feijão.

13/09/2022
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