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Lista de decretos

Foram encontradas 624 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
  • Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.

  • Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.

  • Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, na forma que indica.

  • Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao Médico José Célio Costa Lima Filho.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Helder Souza da Cunha.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jósimo Farias Filho.

  • Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Orestino Borge de Rezende.

  • Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Lúcio Pontes Feijão.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gilson Xavier Fontenele.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Antonio de Pádua Campos Filho.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Ediberto Sampaio.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ramilson Santos.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wallison Fernando de Oliveira e Silva.

  • Outorga ao Senhor Jardel Batista Monção a Comenda Mestre Panteca.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Juliana Freitas Alves.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Alberto Veras Carapeba.

  • Institui a Comenda do Mérito Agrícola, na forma que indica.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Pedro Henrique de Andrade Nobre.

  • APROVA o Parecer Prévio nº 00032/2022, constante do Processo nº 14578/2019-9, que dispõe sobre Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes.

  • Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Mariana Araújo.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana.

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Rodolfo Basílio Madeira.

  • Dispõe sobre a REJEIÇÃO do Parecer Prévio nº 0012/2018, constante do Processo nº 08292/2020-5, e pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Cássio Lopes Albuquerque.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evandro Aguiar Azevedo.

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