Concede Menção Honrosa ao Dr. José Sérgio Dias Carneiro Filho.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Lia Gomes da Frota Machado.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Iris Flávia Arcanjo e Cavalcante.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor David Machado Bastos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Francisco de Assis Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcos Aguiar Ribeiro.

Concede Menção Honrosa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Liana Gonçalves Aragão Rocha.

Institui a Comenda Honraria Destaque do Ano no âmbito do Município de Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Advogado Kennedy Saraiva de Oliveira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aderlândio Leite Gonçalves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Claudio Henrique Souza Moreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Kesia Marques Moraes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Miguel Pio Rocha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sra. Rita de Cássia Marques Costa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Nonato Fontenele Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Airton Rangel Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio da Cunha Azevedo.

Prorroga o mandato dos vereadores e vereadoras da Câmara Mirim de Sobral, e dá outras providências.

Revogam-se os Decretos Legislativos N°s.: 839/2020 e 840/2020,na forma que indica e dá outras providências.

Prorroga o Decreto Legislativo N° 839/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19
(Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 838/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 837/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 836/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 835/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 834/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Suspende preventivamente as atividades do Poder Legislativo Sobralense de 17 a 31 de março do corrente ano.