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Lista de decretos

Foram encontradas 645 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Darcivaldo de Souza Carneiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Darcivaldo de Souza Carneiro.

23/11/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gustavo Silva Carneiro Pinho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gustavo Silva Carneiro Pinho.

23/11/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ingrid Soraya de Oliveira Sá.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ingrid Soraya de Oliveira Sá.

09/11/2021
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Regulamenta o Art. 36 inciso XXI, da Lei Orgânica do Município e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Sobral.

Regulamenta o Art. 36 inciso XXI, da Lei Orgânica do Município e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Sobral.

09/11/2021
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Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cristiano Araújo Costa.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cristiano Araújo Costa.

09/11/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Carlos Ferreira Canuto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Carlos Ferreira Canuto.

09/11/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Daniel Lima Gonçalves Leite.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Daniel Lima Gonçalves Leite.

27/10/2021
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Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Senhor Marcelo Lopes da Ponte.

Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Senhor Marcelo Lopes da Ponte.

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Marília Gouveia Ferreira Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Marília Gouveia Ferreira Lima.

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Gabriela Barbosa Abdalla.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Gabriela Barbosa Abdalla.

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Michel Reis Abdalla.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Michel Reis Abdalla.

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Everaldo de Sousa e Silva (Veras).

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Everaldo de Sousa e Silva (Veras).

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Regina Célia Carvalho da Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Regina Célia Carvalho da Silva.

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. David Gabriel Ferreira Duarte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. David Gabriel Ferreira Duarte.

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Rocha de Aguiar.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Rocha de Aguiar.

14/10/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Henrique Vaz Carvalho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Henrique Vaz Carvalho.

14/10/2021
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Autorização ao Senhor Prefeito e a Senhora Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Autorização ao Senhor Prefeito e a Senhora Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

07/10/2021
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Concede Menção Honrosa ao Dr. José Sérgio Dias Carneiro Filho.

Concede Menção Honrosa ao Dr. José Sérgio Dias Carneiro Filho.

05/10/2021
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Lia Gomes da Frota Machado.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Lia Gomes da Frota Machado.

30/08/2021
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Iris Flávia Arcanjo e Cavalcante.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Iris Flávia Arcanjo e Cavalcante.

30/08/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor David Machado Bastos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor David Machado Bastos.

30/08/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Francisco de Assis Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Francisco de Assis Neto.

30/08/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcos Aguiar Ribeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcos Aguiar Ribeiro.

23/08/2021
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Concede Menção Honrosa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE.

Concede Menção Honrosa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE.

16/08/2021
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APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

10/08/2021
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APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

21/06/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Liana Gonçalves Aragão Rocha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Liana Gonçalves Aragão Rocha.

14/06/2021
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Institui a Comenda Honraria Destaque do Ano no âmbito do Município de Sobral.

Institui a Comenda Honraria Destaque do Ano no âmbito do Município de Sobral.

31/05/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Advogado Kennedy Saraiva de Oliveira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Advogado Kennedy Saraiva de Oliveira.

02/03/2021
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro.

22/06/2020
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