Institui a \"Medalha Domingos Olímpio\", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Sobral, da distinção honorifica denominada \"Prêmio Padre Ibiapina\", na forma que indica a dá outras providências.

Institui o \"Diploma Destaque Empresarial do Ano - Raimundo Medeiros Frota\", e dá outras providências.

Dá nova redação a Ementa e aos Artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 007/97, de 28 de maio de 1997, que Institui o Diploma Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.

Institui a Comenda Líder Comunitário do Ano, e dá outras providências.

INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, e dá outras providências.

Institui o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, e dá outras providências.

Institui a Comenda Dr. Antônio Guarany MontAlverne e dá outras providências

Institui a Comenda Dom José Tupinambá da Frota.

Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Walfrido Teixeira Vieira, a dá outras providências.

Institui a Comenda Radialista Onofre Viana, e dá outras providências.

Institui o Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José de Araújo Cruz (Dr. Cruz), pelos relevantes serviços prestados àcidade de Sobral, onde exerce suas habilidades profissionais há 34 (trinta e quatro

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz da Silva Sousa.