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Lista de decretos

Foram encontradas 645 registros

Atualizado em: 28/07/2026 13:28:47

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Julio César Victória Barros.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Pablo Campos Lóscio.

Concede Menção Honrosa, ao Sr. Francisco Edvandro Rodrigues Carneiro (In Memoriam).

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Arlindo Gonçalves Vianna Júnior.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Excelentíssimo Dr. Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Patrick Teles Frota Capote.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. José Juvenal Unhares.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Mauricio dos Santos Cardoso

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Azevedo de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Rafael Victor de Andrade Medeiros e Almeida.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Izaías Nicolau Alves.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Michel Santos Palheta, Médico, Mestre e Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará (UFC), natural de Belém - Pará, filho do Sr. Raimundo Campos Palheta e da Sra. Fátima do Rosário Santos Palheta, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e pela sociedade sobralense.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Almir Lima dos Santos, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Sobral - CE, natural de São Caetano do Sul - São Paulo, filho do Sr. Adeildo Lima dos Santos e da Sra. Marliete Pinheiro dos Santos, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da OAB Sobral e pela sociedade sobralense.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Luciano Feijão, nascido na cidade de Fortaleza - CE, filho do Sr. Joaquim Euclides Feijão e da Sra. Maria de Nazaré Feijão, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense

Modifica o parágrafo único do art. 6° do Decreto Legislativo nº 752/2018, de 28 de maio de 2018, alterado pelo Decreto Legislativo nº 803, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede Menção Honrosa a Organização Educacional Farias Brito.

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Sr. Robério Cavalcante da Ponte.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo 752/2018, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Professora Rosa Maria de Souza Carvalho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Viviane Pinheiro de Paiva Sousa.

Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota, ao Sr. Francisco Alex Carlos Paiva.

Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota, a Sra. Maria de Fátima Silveira Paiva.

Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota, a Associação Seres Viventes de Sobral.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Oneide Paula Pessoa Dias (In memoriam).

Regulamenta homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Daniel Carlos da Costa.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Regina Coeli de Carvalho Porto Carneiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Ana Angela Araújo Braz.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Maristela Glaúcia dos Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Xavier de Sales.

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