OFÍCO Nº 111/2025 - SEFIN - APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO RELATÓRIO MENSAL DE FORNECIMENTO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ACORRENTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ – IVAC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHA, JUNTAMENTE COM O ANIVERSÁRIO DE SOBRAL.

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA, BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA RAIMUNDA PORTELA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, INICIANDO NA RODOVIA FEDERAL BR 403, ATÉ O ENCONTRO DA RODOVIA JACINTO FERREIRA DA PONTE NO BAIRRO JOSE MARIA FÉLIX NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARIA LÚCIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LOMBADAS NA RUA ANTONIO GABRIEL NO DISTRITO ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA NO ESPAÇO CULTURAL MANOEL MENDES CORREA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, REFERENTE A PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE E NA ÁREA DE ESPERA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO NAS AV. DOM JOSÉ CENTRO, AVENIDA DR. GUARANI - CENTRO E NA RUA VIRIATO DE MEDEIROS, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA QUE O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SEJA DESMEMBRADO DO CSF DO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) JAIBARAS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE

INDICA O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO NO ESTÁDIO RAIMUNDO OTACÍLIO DE AGUIAR "ARENA RAIMUNDÃO", 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE MACAPÁ, SOBRAL-CE.

INDICAÇÃO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SERRINHA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA A LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS VICENÇA VIEIRA E LUÍS SANTOS AQUINO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E QUE SEJAM INSTALADAS MAIS 06 (SEIS) LUMINÁRIAS, NA RUA ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS AO DISTRITO DE CARACARÁ SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CRIADOURO DE AVESTRUZES NA LOCALIDADE DA FAZENDA MAMÃO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA INÁCIO RODRIGUES LIMA, RUA RAIMUNDO HUBNER MENDES CARNEIRO, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL–CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PAU D’ARCO E PAU D’ARQUINHO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (ANTIGA RUA BELÉM), NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PODA, ROÇO E LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JORNALISTA JOÃO LYCIO SOARES, NO BAIRRO ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A PODAGEM DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) NA RUA MARIA LÚCIA RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO EDMILSON SILVA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A PODAGEM DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES , BAIRRO ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) PARA A RUA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ PARENTE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.079938, -39.947785), CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA RESERVA DE REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ARNON VASCONCELOS (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.083764, -39.945342), CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM ACEIRO EM TODO O ENTORNO DE CERCA DE ABRANGÊNCIA NA RESERVA DE REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS, NO DISTRITO DE TAPERUABA,SOBRAL-CE.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP) A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-325, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA ONÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APRESENTA MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE PELO TRANSCURSO DE SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO.