DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL EM SAÚDE, COM INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA, A DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA E O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO FINANCEIRA, À APLICAÇÃO DOS RECURSOS E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR VOLTADO À VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO E APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, PEDRA DE FOGO E JAIBARAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS INCLUSIVOS EM PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO, STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE STARTUPS E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO EM SAÚDE E TRIAGEM CLÍNICA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO EDSON DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 03/06/2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. EDMAR EDSON PIMENTA, MORADOR DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, FALECIDO EM 04 DE JUNHO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ AMÉRICO DE ÁVILA.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. CARINA VIEIRA DA SILVA, FALECIDA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, RESIDENTE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TENENTE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA LIMPEZA, SERVIÇO DE JARDINAGEM E TROCA DO PLAYGROUND INFANTIL POR UM NOVO DA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA CRECHE DOLORES LUSTOSA LOCALIZADA NA AV. JONH SANFORD, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO TRÊS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCA ROCHA NO TRECHO QUE LIGA A RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS A RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA EURÍPEDES FERREIRA GOMES, BAIRRO PEDRINHAS, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA LUÍS SANTOS AQUINO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE ACESSO PARA A ESCOLA OLAVO RIBEIRO DA SILVA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O SAMI DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA AV. RITA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, OU FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA EM FRENTE À IGREJA (CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA), NO DISTRITO DE CAIOCA.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (GERENTE DE UNIDADE, ENFERMEIRO(A), NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A) PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUÇARA, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MANGABEIRAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS TIMBAÚBAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DO TORTO DE BAIXO E TORTO DE CIMA ATÉ A FAZENDA DIAMANTINA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE À MATEUS GYM ACADEMIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES), NA TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NA BASE NOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E NOS DISTRITOS DE BONFIM E JORDÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR CARLOS VALENTE E PROFESSOR IWELTMAN MENDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA BARROSO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CASINHAS, PICADA, SABONETE E CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL - CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARGARIDA BARROSO E DIVA XIMENES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS LATERAIS E DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SÃO CAIO, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL -CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA GLORIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE DE PAULA PARENTE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO VIEIRA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PURPUREMA, DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

SOLICITA O ROÇO DO COMEÇO DA ROTATÓRIA, DA CE-183 RAIMUNDO DO CARMO ARRUDA, EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BARACHO, FINALIZANDO NA BR 222.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MELADO, ALEGRE II E CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.