INDICAÇÃO: 1293/2026

Informações da matéria
Autor: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
Data: 09/03/2026
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Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Justificativa

A realização do mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF no distrito de Caracará, Sobral-CE, se justifica pela necessidade de regularização dos agricultores familiares da região, possibilitando o acesso a políticas públicas e programas de incentivo, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2026 10:22:20 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
ENVIADO(A)   
09/03/2026 10:41:59 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHELINE IBIAPINA

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Rodrigo Dias Silva

Secretário Municipal da Agricultura

Sobral

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