Estabelecer expediente interno exclusivamente no dia 18(quinta-feira) de julho de 2013.
18/07/2013
DETERMINO a interrupção da execução do Contrato 1802012013, oriundo doProcesso Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencial n° 0112013, para as devidasaveriguações.
17/07/2013
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias deiniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral somente até às 14:00 horas do dia09 de julho do corrente ano para inclusão em pauta
08/07/2013
Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral no período de 22 de julho à 01 deagosto de 2013.
03/07/2013
Fica concedida ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado, aFunção Comissionada FC7.
01/07/2013
Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 26 (quarta-feira) de junho de2013.
25/06/2013
Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.
17/06/2013
Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr
27/05/2013
No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.
13/03/2013
Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3
28/02/2013
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
07/02/2013
Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.
28/01/2013
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
25/01/2013
AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja
16/01/2013
Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.
16/01/2013
Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
16/01/2013
Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.
03/01/2013
Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.
02/01/2013
A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
26/12/2012
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.
26/12/2012
Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
20/12/2012
Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
20/12/2012
EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:
20/12/2012
Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.
19/12/2012
Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano.
13/11/2012
O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no período de 20 de agosto a 05 de outubro de 2012, nas quartas e quintas-feiras será das 08:00 às 16:00h, sendo que não haverá alterações na escala do
15/08/2012
O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 30(segunda-feira) de abril de 2012 será das 08:00 às 11:00 hs.
24/04/2012
Ficam concedidas aos servidores comissionados abaixo relacionados, as Gratificações de Função - GF1 e GF2, respectivamente:
11/04/2012
1° Ficam revogadas as Gratificações de Função - GF1 e GF2 dos servidores comissionados abaixo relacionados, constantes nas Portarias nº 291/11 e 317/12, respectivamente:
04/04/2012
Institui Comissão para verificação de possível inexecução contratual motivadora de rescisão contratual unilateral e dá outras providências.
04/04/2012
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