Conceder Adicional de Qualificação aos Servidores EDMARRODRIGUES DE SOUSA LIMA e FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA.
17/03/2015
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
13/02/2015
Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo:
03/02/2015
Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest
03/02/2015
Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:
02/02/2015
Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:
13/01/2015
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
13/01/2015
Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.
05/01/2015
Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.
02/01/2015
Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
29/12/2014
Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.
19/12/2014
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos
20/11/2014
Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.
29/10/2014
Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014.
21/10/2014
Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.
02/10/2014
Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense
11/09/2014
Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv
04/08/2014
O expediente da Câmara Municipal de Sobral no período de 16 a 31de julho do corrente ano será corrido das 08:00,às 12:00 horas.
07/07/2014
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos
02/07/2014
Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.
01/07/2014
Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.
18/06/2014
Decretar na Câmara Municipal de Sobral ponto facultativo apartir das 12:00 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol fora doEstado do Ceará, e ponto facultativo todo o expediente nos di
10/06/2014
Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionadospara ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 07 (sábado)de junho do corrente ano, para Eleição da nova Mesa Diretora da C
04/06/2014
Fixar o horário do servidor FRANCISCO DAS CHAGASNEGREIROS MARQUES, a partir do dia 01 de junho de 2014, conforme quadro demostrativo abaixo.
30/05/2014
Ficam extintas as Funções Comissionadas - FC dos servidoresdo quadro efetivos abaixo relacionados.
27/05/2014
Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 23 de maio do corrente ano, apartir das 18:00 horas, a saber.
21/05/2014
DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos/ DRH da CâmaraMunicipal de Sobral a baixa na folha de pagamento da servidora pensionista, Sra.MARIA CAROLINA PAULA PESSOA CAVALCANTE, cessando todos osbe
13/05/2014
Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 09 de maio do corrente paraentrega dos Títulos de Cidadania Sobralense, a saber.
08/05/2014
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