Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixorelacionada

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAI - TÉCNICOLEGISLATIVO/ ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADETRANSPORTE, como a

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixorelacionado

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados

O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).

Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada.

EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 04 (segunda-feira) de julho do corrente ano.

O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano.

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano.

Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.

Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016

O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h.

Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:

Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc

Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel

Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.