Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA)
03/06/2015
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
01/06/2015
CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Administrativa, 03(três) meses de LlCENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1994/1998 a que faz jus por força da Lei.
01/06/2015
Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão.
18/05/2015
Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias.
18/05/2015
Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal
18/05/2015
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
04/05/2015
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02(quinta-feira) de abril do corrente ano.
30/03/2015
CONCEDER, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora ANA JÚLIA DIAS SÁ, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2009/2013 a que faz jus por força da Lei.
17/03/2015
Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia20 (sexta-feira) de março do corrente ano.
17/03/2015
CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor CLAUDIOMIRO SEQUEIRA DEPAULA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais - 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2009/2013 a que faz jus por força da Lei.
17/03/2015
Conceder Adicional de Qualificação aos Servidores EDMARRODRIGUES DE SOUSA LIMA e FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA.
17/03/2015
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
13/02/2015
Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo:
03/02/2015
Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest
03/02/2015
Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:
02/02/2015
Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:
13/01/2015
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
13/01/2015
Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.
05/01/2015
Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.
02/01/2015
Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
29/12/2014
Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.
19/12/2014
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos
20/11/2014
Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.
29/10/2014
Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014.
21/10/2014
Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.
02/10/2014
Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense
11/09/2014
Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv
04/08/2014
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