Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.
28/01/2013
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
25/01/2013
AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja
16/01/2013
Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.
16/01/2013
Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
16/01/2013
Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.
03/01/2013
Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.
02/01/2013
A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
26/12/2012
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.
26/12/2012
Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
20/12/2012
Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
20/12/2012
EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:
20/12/2012
Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.
19/12/2012
Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano.
13/11/2012
O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no período de 20 de agosto a 05 de outubro de 2012, nas quartas e quintas-feiras será das 08:00 às 16:00h, sendo que não haverá alterações na escala do
15/08/2012
O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 30(segunda-feira) de abril de 2012 será das 08:00 às 11:00 hs.
24/04/2012
Ficam concedidas aos servidores comissionados abaixo relacionados, as Gratificações de Função - GF1 e GF2, respectivamente:
11/04/2012
1° Ficam revogadas as Gratificações de Função - GF1 e GF2 dos servidores comissionados abaixo relacionados, constantes nas Portarias nº 291/11 e 317/12, respectivamente:
04/04/2012
Institui Comissão para verificação de possível inexecução contratual motivadora de rescisão contratual unilateral e dá outras providências.
04/04/2012
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 05 (quinta-feira) de abril do corrente ano.
03/04/2012
Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF2, equivalente a R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais):
05/03/2012
Fica Revogada a Gratificação de Função -GFl da servidora MARLUZAMENDES VIEIRA, do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 304/11, de 01 denovembro de 2011.
02/03/2012
O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente no dia 17 (sexta-feira)de fevereiro de 2012 será das 08:00 às 11:00h.
13/02/2012
Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.Francisco Mesquita Silva, para atuar como Pregoeiro em Processos Licitatóriosna modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
03/01/2012
Constituir a Comissão Permanente de Licitação, paratodas as modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93.
03/01/2012
Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidoraMaria Zulene Silva Lima do Edil Vicente de Paulo Albuquerque, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011.
30/12/2011
Fica considerado Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de2012.
16/12/2011
Tornar NULA de pleno direito a PORTARIA N° 310 DE14 DE DEZEMBRO DE 2011, por constar erro de forma, emrazão de ter sido expedida com, numeração repetida há umaanteriormente já existente.
15/12/2011
Designar, o Presidente da Comissão de Compras e Licitação da CâmaraMunicipal de Sobral, Sr. Gilmar da Cruz Bastos, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito d
07/12/2011
Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 09 (sexta-feira) de dezembro do corrente ano
07/12/2011
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