Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 05 (quinta-feira) de abril do corrente ano.
03/04/2012
Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF2, equivalente a R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais):
05/03/2012
Fica Revogada a Gratificação de Função -GFl da servidora MARLUZAMENDES VIEIRA, do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 304/11, de 01 denovembro de 2011.
02/03/2012
O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente no dia 17 (sexta-feira)de fevereiro de 2012 será das 08:00 às 11:00h.
13/02/2012
Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.Francisco Mesquita Silva, para atuar como Pregoeiro em Processos Licitatóriosna modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
03/01/2012
Constituir a Comissão Permanente de Licitação, paratodas as modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93.
03/01/2012
Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidoraMaria Zulene Silva Lima do Edil Vicente de Paulo Albuquerque, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011.
30/12/2011
Fica considerado Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de2012.
16/12/2011
Tornar NULA de pleno direito a PORTARIA N° 310 DE14 DE DEZEMBRO DE 2011, por constar erro de forma, emrazão de ter sido expedida com, numeração repetida há umaanteriormente já existente.
15/12/2011
Designar, o Presidente da Comissão de Compras e Licitação da CâmaraMunicipal de Sobral, Sr. Gilmar da Cruz Bastos, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito d
07/12/2011
Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 09 (sexta-feira) de dezembro do corrente ano
07/12/2011
Designar a servidor a REGINA MARIA ALVES MELO, ocupantedo cargo comissionado de Assessora de Controle de Patrimônio, lotada noDepartamento Contábil, para assinar os cheques emitidos por este Poder ju
22/11/2011
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às14:00 horas do dia 28 de novembro de 2011, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão legislativa os seguintes Projetos:
21/11/2011
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa legislativa a partir das09:00h do dia 14(segunda-feira) de novembro do corrente ano.
14/11/2011
Fica concedida nos termos do Art. 104, da lei Municipal Nº038/92 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSAUMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo lotado no Departamento Le
09/11/2011
Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidora SARA FROTAALBUQUERQUE do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 291/11, de 11 demarço de 2011.
01/11/2011
Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Judiciário - Comarca deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FLÁVIA ARAÚJO COELHO,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administra
10/10/2011
O Expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (terça-feira) deoutubro de 2011 será das 08:00 às 14:00h.
03/10/2011
Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:
01/08/2011
O Expediente do Poder Legislativo sobralense, exclusivamente no dia04 (sequnda-feira) de julho de 2011 será das 08:00 às 13:00h.
30/06/2011
O expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendidoentre os períodos de "01 a 08 de julho" e "25 a 29 de julho" terão seufuncionamento normal das ,08:00h as 17:00h com exceção das sextas-feiras q
08/06/2011
Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos,Indicações, Moções, Votos de Pesar e dos Projetos de Lei, Projetos deIndicação Projetos de Resolução, Propostas de Emenda à Lei Orgânica eProjetos de De
07/06/2011
O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia 20de abril (quarta-feira) do corrente ano, será corrido das 08:00 às 13:00 horas.
19/04/2011
Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 :do servidorAnastácio Ferreira Aguiar do Edil Marco Antônio Barroso Prado, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011.
01/04/2011
Ficam concedidas aos servidores efetivos do quadro de pessoalabaixo relacionados, as seguintes Funções Comissionadas:
01/04/2011
Fica prorrogado o expediente da Câmara Municipal de Sobral, nodia 18(sexta-feira) de março do corrente ano até às 18:00hs.
15/03/2011
Fica concedida a servidora comissionada abaixo relacionada, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais):
15/03/2011
Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais):
11/03/2011
O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente dia 04 (sexta-feira) de março de 2011 será das 08:00 às 11:00h.
01/03/2011
Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Prefeitura ·Municipal deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, Ocupante do Cargo de Técnico Legislativo - áreaadmin
17/02/2011
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