O Brasão Oficial da Câmara Municipal de Sobral é de uso exclusivo deste Poder Legislativo, sendo este órgão o único autorizado, por meio de seu Presidente, a elaborar documentos e confeccionar materiais e uniformes utilizando o símbolo oficial em nome da Câmara Municipal de Sobral.
06/03/2017
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Irene do Nascimento Freitas, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos descritos, a que faz jus por força da Lei.
02/03/2017
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias: 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira) docorrente ano.
21/02/2017
Designar a servidora SOLANGE CAVALCANTE DE SOUSA,ocupante do quadro comissionado desta Casa, no cargo COORDENADORLEGISLATIVO, como responsável pelo Setor de Patrimônio deste Poder.
14/02/2017
Conceder Adicional de Qualificação a Servidora Flavia deAraújo Coelho, observando o parecer jurídico.
13/02/2017
Concede ao servidor João Batista Marques de Vasconcelos Licença Prêmio convertida em pecúnia.
13/02/2017
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA paralevantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que serácomposta pelos seguintes servidores efetivos:
06/02/2017
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionado.
18/01/2017
Colocar à DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Executivo, gabinete daVice-Prefeita, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES, Técnica Legislativa, cargode provimento efetivo deste Poder, para exercer suas atividade
12/01/2017
Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense, conforme segue cronograma abaixo:
06/01/2017
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
05/01/2017
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
03/01/2017
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, no dia 04 dejaneiro de 2017, a partir das 15:00h:
03/01/2017
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
02/01/2017
Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo no período de 02 e 03 de janeiro de 2017, com expediente das 08 às17 horas.
30/12/2016
EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 011, 014,015,017, 019, 025, 026, 027, 032, 035, 045, 071, 072, 074, 075, 078, 08
30/12/2016
Ficam revogadas as Funções Comissionadas dosservidores abaixo relacionados:
29/12/2016
Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2016, os Restos aPagar processados em 2011 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar NãoProcessados em 2015 e em exercícios anteriores, q
27/12/2016
Convoca os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 de janeiro de 2017(domingo):
19/12/2016
Determina que os servidores do Poder Legislativo Sobralense trabalhem em escala, sob o regime de plantão em seus respectivos setores, no período de 21 a 30 de dezembro de 2016, ficando todos os funcio
16/12/2016
Estabelece "Ponto Facultativo" no dia 09 (sexta-feira) de dezembro de 2016.
05/12/2016
Ficam revogadas as Funções Comissionadas dos servidores abaixo relacionados:
01/12/2016
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 02 de dezembro de 2016, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projet
30/11/2016
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 14 (segunda-feira) de novembro do corrente ano.
10/11/2016
Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada:
19/10/2016
Fica antecipado na Câmara Municipal de Sobral, para dia 24(segunda-feira) de outubro corrente, o feriado do Dia do Servidor Público, motivo pelo qual não ocorrerá Sessão Ordinária nesta data.
19/10/2016
Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor HUGO LEONARDO ROLlM VERAS -ASSISTENTE LEGISLATIVO/ AREA SERVIÇOS GERAIS/VIGIA, como adicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades de vigilância patrimonial do poder legislativo.
10/10/2016
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 03(segunda-feira) de outubro do corrente ano.
26/09/2016
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17:30 horas no dia 23(sexta-feira) de setembro de 2016
20/09/2016
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