Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016

O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h.

Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:

Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc

Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel

Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Ficam concedidas Funções Comissionadas alguns servidores.

Revoga a Portaria 389/16 de 05 de janeiro de 2015.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de

Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 14:00 horas do dia 14 dedezembro de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos:P

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral no dia 07 (segunda-feira) de dezembro do corrente ano.

Ficam suspensos os trabalhos da 69ª Sessão Ordinária destaCasa Legislativa que aconteceria hoje (terça-feira, 03 de novembro do corrente ano).

Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o expedientedo dia 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO para os servidores da CâmaraMunicipal de Sobral.

O anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo,ficará excepcionalmente aberto na quarta-feira, dia 07 de outubro de 2015, das 14:00 às17:00 horas, data que finda o período de recebimento

Fica instituída a Comissão Especial para promovero acompanhamento do Concurso Público destinadoao provimento de Cargos de Servidores Efetivos daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Considera Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral o período compreendido entre os dias 27 a 31 de julho do corrente ano.

Torna NULA de pleno direito a PORTARIA N° 406/15 DE 03DE JULHO DE 2015, em razão de ter sido expedida com numeração repetida há umaanteriormente já existente, sem prejuízo para os trabalhos legislativ

Determina que o expediente da Câmara Municipal de Sobral,no período de 14 a 31 de julho do corrente ano será corrido, das 08 às 14 horas.

Determina o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome do referido servidor da folha de pagamento deste órgão.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00 horas do dia 30 dejunho de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda neste Período Legislativo os seguintes Projetos:Pro

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 25(quinta-feira) de junho de 2015: