MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 689, DE 23 DEMAIO DE 2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO À DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORESALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OMOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDECOMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, DE 19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PARQUEMUNICIPAL DO MUCAMBINHO, A ÁREA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NOVORECANTO, A ÁREA QUE INDICA.

O expediente na Câmara Municipal de Sobral no dia 0410412007 será das08:00 às 12:00 horas; e nos dias 05 e 06 de abril de 2007 não haverá expediente neste PoderLegislativo, devendo os funcionários ret

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder:

AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃODE PROJETOS ATIVIDADES INTEGRANTES DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder:

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (sexta-feira), 19 (segunda-feira) e 21 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 29 de janeiro do corrente ano, para inclusões empautas.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Fica liberado o Plenário 05 de Julho para a Igreja EvangélicaPentecostal Assembléia de Deus no dia 27 (sábado) de janeiro de 2007, no horário das18:30 às 22:00 horas.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação deFunção, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder:

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujosAtos de Nomeação têm as seguintes numerações: 072, 076, 083, 084, 088, 092, 093, 095, 096,098,099, 103, 111, 113, 115, 117,118,120;12

ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDOS NO ART. 3° DA LEI Nº 573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO - ZONA RURAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 104/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PE. OSVALDO CARNEIRO CHAVES, A ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LOPES PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE E SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE PROTEÇÃO, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.