MODIFICA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia14/03/2008 será corrido das 08:00 às 14:00 horas.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.

O estacionamento em frente ao anexo da Câmara Municipal deSobral ficará exclusivo para os veículos dos Srs. Vereadores de segunda a sexta, no horáriode 08:00 às 17:00 horas.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, noâmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Altera dispositivo do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 01 (sexta-feira), 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 21 de janeiro de 2008, para inclusões empautas.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAÍTALO COELHO PONTE, A ARTÉRIA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDAPOPULARMENTE COMO RUA DR.ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 801 DE13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DOCEARÁ, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 13 DEOUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁOUTR

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE LUTA CONTRA A AIDS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS EAVENIDAS DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTADOS MORADORES DO BAIRRO PADRE PALHANO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOCHAGAS DA COSTA A BIBLIOTECA DA ESCOLAVICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DASGRAÇAS PORTELA DA SILVA, A BIBLIOTECA DAESCOLA ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA EM SÃOJOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORANTÔNIO FERREIRA PORTO, A TRAVESSA ANTÔNIORODRIGUES MAGALHÃES (QUE NÃO POSSUIDENOMINAÇÃO OFICIAL), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECÔNJUGE E PARENTES ATÉ 3º GRAU DEDIRETORES E COORDENADORES DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.