Suspende as Sessões Ordinárias doPoder Legislativo na forma que indica edá outras providências.

FICA GARANTIDO AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS QUE EMBARQUEM OU DESEMBARQUEM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, O ACESSO DE SEUS ACOMPANHANTES AS ÁREAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES A FIM

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LUIZ DA PONTE, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO PAPOCO, NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADO DE RECREIO, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REGINELÂNDIA LOIOLA ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 573/05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 240, 241, 242, 243, 244,245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Câmara Municipal deSobral a celebrar convênio com asinstituições que indica, e dá outrasprovidências.

Altera a Resolução de nº 079/04, de30 de dezembro de 2004, e dáoutras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSUÉ MACHADO PORTELA, DE VARJOTA DOS MACHADOS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO LIBERATO DE CARVALHO, A PRAÇA DA GRUTA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DESOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SINHÁ SABÓIA, FUNDADA EM 25 DE JANEIRO DE 2004, NESTACIDADE, SOBRAL - CEARÁ.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SOBRAL", NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AGUIAR FROTA, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. PEDRO MENDES CARNEIRO NETO, O CENTRO DE REABILLTAÇÃO FÍSICA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ESMERALDINA CUSTODIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS A RUA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDOCRUZ FARIAS A RUA SITUADA NO DISTRITO DEARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL IRMA ANA OSWALDA DE ARAÚJO O CENTRO DEREFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 09 (Sábado) de setembro do corrente ano, a partir

ALTERA A LEI 062/93 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR ARNÓBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ HAMILTON DE SOUZA A QUADRA DE ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ESTRELA VALE DO ACARAÚ.

ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 539 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.