DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA ADEQUAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ANEXO II, NOVA DIV

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (sábado) de janeiro de 2011, apartir das 14:00 horas:

Convocar os servidores ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 30 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a partir das

Convocar os servidores ocupantes de cargos efetivos ecomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 16 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a p

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos deNomeação tem as seguintes numerações: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015, 016,017,018,019,020, 021,0

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às16:00 horas do dia 06 de dezembro de 2010, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: P

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO MAXIMIANO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRATÉGIA TREVO DE QUATRO FOLHAS, POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AS GESTANTES, MÃES E INCENTIVO A VIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2010, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS.

DENOMINA OFICIALMENTE, ANTÔNIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS AGUIAR, O CENTRO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL.

MODIFICA A LEI Nº 172/98, A QUAL CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2011.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia28/10/2010(quinta-feira) fica transferido para segunda-feira (01 de novembro) do correnteano.

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobra}no dia 11 (segunda-feira) de outubro do corrente ano.

O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro (segunda-feira) do corrente ano será das 08:00 às 14:00 horas.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LARGO DIONÍSIO BEZERRA LINHARES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROCESSO LICITATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 04 (Sábado) de setembro do corrente ano, a partir

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO VITOR CARNEIRO LIBERATO A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS ESPECIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suprime 65 Incisos I, lll e V do Art. 1° daResolução N° 084/06 na forma que indicae dá outras providências.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal.

Estabelecer recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 17 de julho de 2010 a 25 de julho de 2010.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 02 (sexta-feira) de julho do corrente ano.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.