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Origem: V-274

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Foram encontradas 120 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

30/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMÍNIA FREIRE PARENTE.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMÍNIA FREIRE PARENTE.

22/09/2025
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.

17/09/2025
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE JAIBARAS, GARANTINDO ÀS FAMÍLIAS A ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE JAIBARAS, GARANTINDO ÀS FAMÍLIAS A ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS.

08/09/2025
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

01/09/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

28/08/2025
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

19/08/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SOBRAL.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Lido Fora de Pauta

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SOBRAL.

05/08/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Lido Fora de Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

25/06/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.

18/06/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

10/06/2025
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025.

10/06/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

10/06/2025
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL.

03/06/2025
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E CULTURAL CASA PAI BENEDITO DAS CACHOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E CULTURAL CASA PAI BENEDITO DAS CACHOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

20/05/2025
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

16/05/2025
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR INDUSTRIAL DA GRENDENE, DR. NELSON JOSÉ ROSSI E A EMPRESA GRENDENE S.A, PELA CELEBRAÇÃO DOS 54 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR INDUSTRIAL DA GRENDENE, DR. NELSON JOSÉ ROSSI E A EMPRESA GRENDENE S.A, PELA CELEBRAÇÃO DOS 54 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO.

14/05/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.

14/05/2025
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

06/05/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

06/05/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA COM URGÊNCIA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADORES E DA REDE DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA COM URGÊNCIA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADORES E DA REDE DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

30/04/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA, BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA, BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE.

15/04/2025
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

11/04/2025
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL.

08/04/2025
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

01/04/2025
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS QUE CUIDAM FORTALECENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS QUE CUIDAM FORTALECENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2025
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DE FUNDAÇÃO.

26/03/2025
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.

25/02/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA, DISTRITOS QUE COMPREENDEM A REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA, DISTRITOS QUE COMPREENDEM A REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

20/02/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

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