Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Justificativa

A presente Sessão Especial tem como objetivo reconhecer e enaltecer a importância da advocacia para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. O advogado exerce papel fundamental na defesa dos direitos, na promoção da justiça e na preservação das garantias fundamentais. Homenagear a advocacia é, portanto, valorizar aqueles que se dedicam diariamente à proteção da cidadania, à efetivação dos direitos e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Esta é uma oportunidade de prestar reconhecimento público a todos os profissionais que, com ética, compromisso e responsabilidade social, contribuem significativamente para o desenvolvimento da nossa sociedade.