OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.
Propõe-se a concessão do Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Raimundo Dias de Oliveira Neto, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cidade, tanto no campo jurídico quanto acadêmico. Atuou em Sobral pela primeira vez em 2006 como secretário do ministério público do trabalho e professor da UVA. Desde 2020, exerce a função de juiz do trabalho na cidade, destacando-se como o magistrado que mais julgou processos na 7ª região em 2023 e 2024. Também é mestre em filosofia pela UVA e atual gestor regional do programa trabalho seguro no Ceará, promovendo ações em defesa do trabalho digno e da saúde do trabalhador em Sobral.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2025 09:02:38 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA | ENVIADO(A) | |
| 14/05/2025 09:27:21 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/05/2025 17:00:00 | LEITURA | 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 19/05/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/05/2025 09:30:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 26/05/2025 17:15:00 | ENVIADO PARA COMISSÕES | COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Aguardando Parecer das Comissões. |
| 09/06/2025 17:00:00 | ÚNICA VOTAÇÃO | 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/06/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Partido | Autoria | Ações |
|---|---|---|---|---|
DR. QUARIGUASI |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Autor |
|
ROMANO |
2º SECRETÁRIO |
PT |
Subescritor |
|
APÓSTOLO JANDER |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Subescritor |
|
FRANSQUINHA DO POVO |
1º VICE-PRESIDENTE |
UNIÃO |
Subescritor |
|
PASTOR LAERTI |
2º VICE-PRESIDENTE |
MDB |
Subescritor |
|
ALAN VERAS |
VEREADOR(A) |
MDB |
Subescritor |
|
JOHNSON |
1º SECRETÁRIO |
UNIÃO |
Subescritor |
|
SOCORRINHA BRASILEIRO |
VEREADOR(A) |
PSB |
Subescritor |
|
MÁRIO VICKTOR |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Subescritor |
|
MARLON SOBREIRA |
VEREADOR(A) |
PSB |
Subescritor |
|
MICHELINE IBIAPINA |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Subescritor |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/06/2025 |
RELATÓRIO: 67/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 - Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Dias de Oliveira Neto. |
Matérias |
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05/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO: 68/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 - Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Dias de Oliveira Neto. |
Matérias |
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR, EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS, O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º – FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, FILHO DE ILNAR MACHADO MOREIRA E FRANCISCO DIAS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
ART. 2º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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