REQUER REVISÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EM ÁREAS SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER REVISÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EM ÁREAS SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO.
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZA CASTRO E SILVA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZA CASTRO E SILVA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA VICÊNCIA VIEIRA BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA VICÊNCIA VIEIRA BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS CINCO BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA VICÊNCIA VIEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS CINCO BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA VICÊNCIA VIEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A RESTAURAÇÃO (REFORMA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PINTURA E TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO - ILUMINAÇÃO EM LED) EXTERNA E INTERNA DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A RESTAURAÇÃO (REFORMA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PINTURA E TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO - ILUMINAÇÃO EM LED) EXTERNA E INTERNA DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TRECHO DA BR-222 ATÉ A LOCALIDADE DA FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TRECHO DA BR-222 ATÉ A LOCALIDADE DA FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA REFORMA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GOMES COELHO, LOCALIDADE DE CARAÚBAS, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA REFORMA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GOMES COELHO, LOCALIDADE DE CARAÚBAS, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO E SANTA LUZIA, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO E SANTA LUZIA, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
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INDICA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BOA VIZINHANÇA PARA A PERIMETRAL (PASSAGEM EM FRENTE A VILA CONHECIDA COMO VILA MIRANDA), SOBRAL- CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BOA VIZINHANÇA PARA A PERIMETRAL (PASSAGEM EM FRENTE A VILA CONHECIDA COMO VILA MIRANDA), SOBRAL- CE.
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE PLANTIO COLETIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE PLANTIO COLETIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE PINTURA A FIM DE ELIMINAR PICHAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE PINTURA A FIM DE ELIMINAR PICHAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA SÃO VICENTE, QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES SETOR I E SETOR III À BR-222, SITUADAS NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA SÃO VICENTE, QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES SETOR I E SETOR III À BR-222, SITUADAS NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO BOA VISTA, SITUADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO BOA VISTA, SITUADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS SITUADOS NA LOCALIDADE DE SETOR I, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS SITUADOS NA LOCALIDADE DE SETOR I, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.588, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDDE ADMINISTRATIVA (GAA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.588, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDDE ADMINISTRATIVA (GAA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA ILUMINAÇÃO DE LED E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA ILUMINAÇÃO DE LED E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUTRAN VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUTRAN VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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