INDICA A REFORMA DE TODOS OS REFLETORES DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO LAGOA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REFORMA DE TODOS OS REFLETORES DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO LAGOA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE SABÓIA E A RUA DOUTOR LUCIANO DE ARRUDA COELHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE SABÓIA E A RUA DOUTOR LUCIANO DE ARRUDA COELHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA DR. FÁBIO MARINHO FIGUEIRA DE SABOIA, RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E RUA GERARDA ROMANA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA DR. FÁBIO MARINHO FIGUEIRA DE SABOIA, RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E RUA GERARDA ROMANA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. CARLITO POMPEU, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. CARLITO POMPEU, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA A LIMPEZA GERAL REGULARMENTE DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A LIMPEZA GERAL REGULARMENTE DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, ÀS MARGENS DA CE- 362, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, ÀS MARGENS DA CE- 362, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA PROFº. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO II, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA PROFº. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO II, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), ESTABELECE REAJUSTES REMUNERATÓRIOS, ATUALIZA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), ESTABELECE REAJUSTES REMUNERATÓRIOS, ATUALIZA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA VICÊNCIA VIEIRA E RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA VICÊNCIA VIEIRA E RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA EVANGELINA SABOIA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA EVANGELINA SABOIA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DO IDOSO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CACHOEIRO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DO IDOSO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CACHOEIRO SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR PARA LEVAR E TRAZER TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEIXAR NAS RESPECTIVAS ESCOLAS, DO BAIRRO MARIA DO CARMO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CACHOEIRO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR PARA LEVAR E TRAZER TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEIXAR NAS RESPECTIVAS ESCOLAS, DO BAIRRO MARIA DO CARMO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CACHOEIRO SOBRAL-CE.
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INDICA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RECREIO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RECREIO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE GARANTIA DE ACESSO E ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE GARANTIA DE ACESSO E ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À PESSOA IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À PESSOA IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REFRESCADORES PARA HIDRATAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A INSTALAÇÃO DE REFRESCADORES PARA HIDRATAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE VOLTADO A MENINAS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE VOLTADO A MENINAS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA MARTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA MARTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE NOVE POSTES NA CE 179, RODOVIA MOÉSIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE NOVE POSTES NA CE 179, RODOVIA MOÉSIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIAS LUIZ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIAS LUIZ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA REPOSIÇÃO DE NOVE LUMINÁRIAS NOVAS, PARA REPOR NOVE POSTES LOCALIZADOS NA CE 179, RODOVIA MOESIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA REPOSIÇÃO DE NOVE LUMINÁRIAS NOVAS, PARA REPOR NOVE POSTES LOCALIZADOS NA CE 179, RODOVIA MOESIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LINHARES NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LINHARES NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A EXCEPCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A EXCEPCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO.
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