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Foram encontradas 3866 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, REPAROS DE REDE ALAMBRADA E REDES DE PROTEÇÃO, NA ARENINHA CARLOS ALBERTO GOMES (MÃO BRANCA), ARENINHA DA ESTAÇÃO, ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, REPAROS DE REDE ALAMBRADA E REDES DE PROTEÇÃO, NA ARENINHA CARLOS ALBERTO GOMES (MÃO BRANCA), ARENINHA DA ESTAÇÃO, ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LEDS NA PRAÇA VITÓRIA, LOCALIZADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LEDS NA PRAÇA VITÓRIA, LOCALIZADA NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "PEQUENO SOCORRISTA", DESTINADO À EDUCAÇÃO PREVENTIVA E À FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "PEQUENO SOCORRISTA", DESTINADO À EDUCAÇÃO PREVENTIVA E À FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS E A INSTALAÇÃO DE MAIS TRÊS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DA RUA CEL. ADEODATO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS E A INSTALAÇÃO DE MAIS TRÊS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DA RUA CEL. ADEODATO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE NO CAMPO", DESTINADO À AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE NO CAMPO", DESTINADO À AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO ARAGÃO E A RUA ORIANO MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO ARAGÃO E A RUA ORIANO MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA E A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA E A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA PROFESSOR SABÓIA, JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA PROFESSOR SABÓIA, JUNCO, SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REVITALIZADO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE JARDINAGEM, INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E DE GRAMAGEM NOVAS TRAVES E REDES, NO CAMPO QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, NA RUA R. FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REVITALIZADO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE JARDINAGEM, INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E DE GRAMAGEM NOVAS TRAVES E REDES, NO CAMPO QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, NA RUA R. FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, JUNCO, SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE PLANO GRADUAL DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE PLANO GRADUAL DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO ARAÚJO VASCONCELOS, TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO ARAÚJO VASCONCELOS, TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE JUNCO, SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO CORDEIRO TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO CORDEIRO TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO E LIMPEZA DE ROÇO, NA ARENA BANDEIRÃO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO E LIMPEZA DE ROÇO, NA ARENA BANDEIRÃO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM USO, PARA COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO E A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NA QUADRA DA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, LOCALIZADA ENTRE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E RUA GLÓRIA CATUNDA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM USO, PARA COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO E A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NA QUADRA DA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, LOCALIZADA ENTRE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E RUA GLÓRIA CATUNDA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAUBI VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAUBI VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

11/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AÇÕES PERIÓDICAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AÇÕES PERIÓDICAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Autor: Mesa Diretora

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

10/08/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO.

10/08/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI O PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA LUIZ DA COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRALCE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA LUIZ DA COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRALCE.

10/08/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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