INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) HUGO MENDES PARENTE, LOCALIZADA NA AV. MOARCIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -3.988468, -40.076985), NA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A COBRANÇA NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL A ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.043920, -40.018552), NA LOCALIDADE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO POR LUZ DE LED NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO " IVO DO BAIÃO" , BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DOS ORIENTADORES EDCUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER ESPECÍFICO E FINALÍSTICO, À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA O ROÇO DO AÇUDE DO CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE) BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA LOCALIDADE DE JABURUNA, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CAMADA DE AREIA (ARISCO) NOS CAMPOS DO "FLAMENGO" E DO "CRUZEIRINHO", NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS – DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL–CE. ATUALMENTE INUTILIZADOS PARA JOGOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES ADVERSAS DO PERÍODO INVERNOSO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM ROÇO E PODA DE ÁRVORES, NA LOCALIDADE DE SETOR III - DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL–CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE OTHON DE ALENCAR, LOCALIZADA SOBRE O RIO ACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TORTO DE BAIXO E TORTO DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE GONÇALO ALVES E FAZENDA MAMÃO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LÚCIA SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NETINHA CASTELO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA MONSENHOR ALOÍSIO E A RUA LÍZIA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), SOBRAL CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE À CEI DOLORES LUSTOSA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, TERRENOS NOVOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA, NO HORÁRIO DAS 4H ÀS 7H, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PISTA DE SKATE", COM A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM CAPACIDADE PARA ATÉ 06 PASSAGEIROS.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DIVA XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS REGINA JUSTA (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGINA JUSTA FEIJÃO), NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA LEDA PORTELA, FALECIDA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL (TRANSOL).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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