CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JACIRA MENDES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA NESTA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LICENÇA ESPECIAL DE TRÊS ANOS DE EXERCÍCIO ININTERRUPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR O ACESSO ADEQUADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 35, INCISO 1 LETRA "A" DA LEI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE (UM) 01 TERRENO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ACERDO COM O ART. 84, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 17 E SEU § 1º DA LEI Nº 038/B 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOBRAL VERJULGAR E AGIR, PARA PROGREDIR ASVJA.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 253/71, QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 039/94 AFJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DA PORTA AUTOMÁTICA ELETRÔNICA DA SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, A RUA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA ODETE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE AO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BECO DO COTOVELO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR ATUALPA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á UNIÃO COMUNITÁRIA JACIRA MENDES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA LUZ DO ACARAÚ Nº 39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ SOBRALENSE DR. MARFISA MARIA DE AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEIA ENTRADA AOSESTUDANTES PORTADORES DE IDENTIFICAÇÃO NAS CASAS DE ESPETÁCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.