OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO ANDRÉ RODRIGUES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO, SOCIAL E DE REABILITAÇÃO FÍSICA.
ALTERA A LEI Nº 107/98, DE 07.11.89, PARA CRIAR O BAIRRO PE. IBIAPINA, DESMEMBRADO DO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS S.A.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL E FUNCIONAL DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PERMANENTE CONTROLE AS SECAS, EM SOBRAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS NOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SENADOR VIRGÍLO TÁVORA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DELIMITA OFICIALMENTE OS LIMITES DO DISTRITO JAIBARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDIFINE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LINHA A , DA LEI ESTADUAL Nº 1.153, DE 11/1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DE INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE MUNICIPAL.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A ESTÉTICA URBANA, NA FORMA DO INCISO XXXV, DO ART 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR FRETES DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAIS A FIM DE AMPARAR OS TRABALHADORES URBANOS DESEMPREGADOS.
OUTORGA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) TERRENOS ÁS ENTIDADES QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CHAPÉUS E ARTESANATOS DE PALHA DE SOBRAL "COOPECHAS LTDA".
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PLANO DE HABITAÇÃO SOCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA A TAXA DE CORTE DE CALÇAMENTO E ASFALTO PARA LIGAÇÃO D ÁGUA E ESGOTO COBRADO PELA PREFEITURA.
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