Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 6

Lista de leis

Foram encontradas 3527 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

ESTENDE À TODAS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRA DO MUNICÍPIO, OS BENEFÍCIOS DA LEI DE Nº 070, DE 28 DE OUTUBRO DE 1949.

ESTENDE À TODAS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRA DO MUNICÍPIO, OS BENEFÍCIOS DA LEI DE Nº 070, DE 28 DE OUTUBRO DE 1949.

14/11/1951
Acessar

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1952.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1952.

10/11/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.

30/10/1951
Acessar

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE LEIS E POSTURAS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE LEIS E POSTURAS MUNICIPAIS.

16/10/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

16/10/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM INDICADO.

16/10/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

16/10/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

05/10/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

04/10/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SOBRAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SOBRAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

01/07/1951
Acessar

CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL, COM SEDE EM SOBRAL.

CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL, COM SEDE EM SOBRAL.

01/07/1951
Acessar

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O "GRANDE HOTEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O "GRANDE HOTEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/1951
Acessar

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.000.000,00 PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.000.000,00 PARA O FIM INDICADO.

28/05/1951
Acessar

ESTABELECE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DA ÁGUA EM CARROÇAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DA ÁGUA EM CARROÇAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

07/05/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

27/04/1951
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 134.671,30 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 134.671,30 PARA O FIM QUE INDICA.

19/04/1951
Acessar

ESTABELECE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO DERBY CLUBE SOBRALENSE, PARA NOVA LOCALIZAÇÃO DESSE CENTRO ESPORTIVO.

ESTABELECE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO DERBY CLUBE SOBRALENSE, PARA NOVA LOCALIZAÇÃO DESSE CENTRO ESPORTIVO.

20/03/1951
Acessar

ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1951.

ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1951.

28/11/1950
Acessar

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, DIVERSOS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, DIVERSOS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS.

27/11/1950
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM INDICADO.

07/11/1950
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM INDICADO.

07/11/1950
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 PARA O FIM INDICADO.

07/11/1950
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA O FIM INDICADO.

03/11/1950
Acessar

CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 À SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL.

CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 À SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL.

23/10/1950
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL.

23/10/1950
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM INDICADO.

23/10/1950
Acessar

ABRE ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ABRE ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

23/10/1950
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

23/10/1950
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM INDICADO.

23/10/1950
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON