CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CEARÁ, A ADMINISTRAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL COM A ABRANGÊNCIA QUE INDICA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 014, DE 14.06.95, RELATIVOS A COMPETÊNCIA AO NÚMERO DE MEMBROS DO CONCELHO ADMINISTRATIVO E SUBSTITUIÇÃO DE VOCÁBULO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR FRANCISCO SAMPAIO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 48 DA LEI Nº 056/78, DE 07.12.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A FRANCISCO PLUTARCO LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB A FORMA DE FINANCIAMENTO, EM FAVOR DA EMPRESA GRENDENE SOBRAL S/A- NO ÂMBITO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ - FDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO 01 (UM) TERRENO Á APESS- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO PÉ. JOÃO BATISTA FROTA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE,COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUERRA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA CULTURAL" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DA RUA MANOEL NELSON AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS O SALÁRIO DE QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIEDADE DE ALBUQUERQUE.
DETERMINA OBRIGATORIAMENTE, A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE PORTABILIDADE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO - ASMOVIU.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONCELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SAAE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS GARÇOS AUTÔNOMOS DE SOBRAL.
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