Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 6

Lista de leis

Foram encontradas 3527 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE A QUANTIA DE CR$ 5.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIOS DAS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ.

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE A QUANTIA DE CR$ 5.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIOS DAS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ.

31/03/1950
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM INDICADO.

23/12/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.739,60 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.739,60 PARA O FIM INDICADO.

23/12/1949
Acessar

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

16/11/1949
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

16/11/1949
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

16/11/1949
Acessar

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

16/11/1949
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO DE CR$ 1.500,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO DE CR$ 1.500,00 PARA O FIM QUE INDICA.

16/11/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

11/11/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 22.361,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 22.361,00 PARA O FIM QUE INDICA.

11/11/1949
Acessar

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO ATÉ 10.000 M², NA VILA DA TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICADO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO ATÉ 10.000 M², NA VILA DA TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICADO.

11/11/1949
Acessar

FICAM ABERTOS AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

FICAM ABERTOS AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

11/11/1949
Acessar

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

28/10/1949
Acessar

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE CUSTEIO DE CASAMENTO CIVIL DE PESSOAS DE RECONHECIDAMENTE POBRES.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE CUSTEIO DE CASAMENTO CIVIL DE PESSOAS DE RECONHECIDAMENTE POBRES.

28/10/1949
Acessar

ESTABELECE UM PLANO DE PEQUENA AÇUDAGEM DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS AGRICULTORES DA ZONA SERRANA.

ESTABELECE UM PLANO DE PEQUENA AÇUDAGEM DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS AGRICULTORES DA ZONA SERRANA.

28/10/1949
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ELÉTRICA NAS VILAS DE ARACATIAÇU, TAPERUABA E MERUOCA, DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ELÉTRICA NAS VILAS DE ARACATIAÇU, TAPERUABA E MERUOCA, DESTE MUNICÍPIO.

17/10/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

17/10/1949
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

17/10/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

17/10/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

24/05/1949
Acessar

INSTITUI AS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE AUTO-FALANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 227 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1948.

INSTITUI AS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE AUTO-FALANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 227 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1948.

24/05/1949
Acessar

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

24/05/1949
Acessar

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

24/05/1949
Acessar

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ABRIGO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ABRIGO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 4.200,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 4.200,00 PARA O FIM QUE INDICA.

14/05/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

14/05/1949
Acessar

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

14/05/1949
Acessar

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

29/04/1949
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NAPOLEÃO LINHARES MADEIRA O LOGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NAPOLEÃO LINHARES MADEIRA O LOGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/1949
Acessar

CONCEDE UMA PENSÃO A DONA JOAQUINA ANDRADE PONTE.

CONCEDE UMA PENSÃO A DONA JOAQUINA ANDRADE PONTE.

07/04/1949
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON