OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO 01 (UM) TERRENO Á APESS- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO PÉ. JOÃO BATISTA FROTA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE,COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUERRA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA CULTURAL" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DA RUA MANOEL NELSON AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS O SALÁRIO DE QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIEDADE DE ALBUQUERQUE.

DETERMINA OBRIGATORIAMENTE, A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE PORTABILIDADE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO - ASMOVIU.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONCELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SAAE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS GARÇOS AUTÔNOMOS DE SOBRAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS EM SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JACIRA MENDES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA NESTA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LICENÇA ESPECIAL DE TRÊS ANOS DE EXERCÍCIO ININTERRUPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR O ACESSO ADEQUADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 35, INCISO 1 LETRA "A" DA LEI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE (UM) 01 TERRENO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ACERDO COM O ART. 84, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 17 E SEU § 1º DA LEI Nº 038/B 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.