CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE FINANCIAMENTO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO SETOR PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE IRMÃ ANÍSIA FONSECA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO Á PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DO CLETO FERREIRA DA PONTE E CONTINUAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA MARIINHA SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DISTRITO DE PATRIARCA (ASCOPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ISENÇÃO DO IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS E EMPREGADOS EM INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO DESTERRO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA- COHAB-1.
AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 120/89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1889, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOAQUIM CIALDINE PORTELA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA INÁCIO RODRIGUES LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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