ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00 PARA O FIM INDICADO.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00 PARA O FIM INDICADO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA O TERRENO DE CAMPO DE POUSO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA O TERRENO DO CAMPO DE POUSO DESTA CIDADE.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.040,00 PARA O FIM INDICADO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS WERIL LTDA., DE SÃO PAULO, A QUANTIA DE CR$ 35.088,90.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 227, DE 14 DE JUNHO DE 1948.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM INDICADO.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS SEGUINTES CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR À "INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INSTRUMENTOS WERIL LTDA", DE SÃO PAULO, A QUANTIA DE CR$ 35.088,90.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 A FAVOR DO CLUBE SOCIAL DOS ARTISTAS, DESTA CIDADE.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS O "CLUBE ARTISTA SOBRALENSE", PARA ABERTURA DO TÚMULO DE SUA PROPRIEDADE NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, PARA SEPULTAMENTO DE SEUS ASSOCIADOS E PESSOAS DE SUAS FAMÍ
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIANTES UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO TEATRO SÃO JOÃO E AS ÁREAS ADJACENTES E ABRIR CRÉDITO NECESSÁRIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ENTENDIMENTOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DE UM SERVIÇO TELEFÔNICO.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL POR 5 (CINCO) ANOS, SOBRE 05 (CINCO) OU MAIS CASAS RESIDENCIAIS QUE FOREM CONSTRUÍDAS POR CADA PESSOA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) MESES.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.027,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDE AUXÍLIO À ACADEMIA SOBRALENSE DE LETRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ELEVA PARA CR$ 5.000,00 A QUOTA MÁXIMA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA REGIÃO SERTANEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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