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Lista de leis

Foram encontradas 3527 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR EDUARDO MORAES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR EDUARDO MORAES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/1983
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/1983
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CRIA A SECRETARIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1983
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CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1983
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE SOBRAL AOS SENHORES FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA E CLINTON SABÓIA VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE SOBRAL AOS SENHORES FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA E CLINTON SABÓIA VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/1983
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OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "PARQUE JATOBÁ", NO BAIRRO SINHÁ SABOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "PARQUE JATOBÁ", NO BAIRRO SINHÁ SABOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/1982
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JURACI ALVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JURACI ALVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/1982
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ EDIMAR NORÔES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ EDIMAR NORÔES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/1982
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DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATÉIA MONTE E SILVA, A AVENIDA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATÉIA MONTE E SILVA, A AVENIDA QUE INDICA.

10/12/1981
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OFICIALIZA NOMES DE RUAS E PRAÇAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NOMES DE RUAS E PRAÇAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/1981
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DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

10/12/1981
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/1981
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ENGENHEIRO SIGREFRIDO DIÓGENES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ENGENHEIRO SIGREFRIDO DIÓGENES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/1981
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MOZART SORIANO ADERADO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MOZART SORIANO ADERADO.

14/12/1979
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. REVMO. DOM JOSÉ BEZERRA COUTINHO - ATUAL BISPO DA ESTÂNCIA DA SÉ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. REVMO. DOM JOSÉ BEZERRA COUTINHO - ATUAL BISPO DA ESTÂNCIA DA SÉ.

14/12/1979
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO ILUSTRE DR. FRANCISCO PONTES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO ILUSTRE DR. FRANCISCO PONTES.

17/04/1978
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/1977
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DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO PERI FROTA A RUA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO PERI FROTA A RUA QUE INDICA.

24/12/1976
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/1973
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/1973
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FORTALEZA SPORTING CLUB.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FORTALEZA SPORTING CLUB.

17/07/1973
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS ESTABELECIMENTOS: "PATRONATO MARIA IMACULADA", "ESCOLA INDUSTRIAL DOMÉSTICA" E "LUIZAS DE MARILAC", DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS ESTABELECIMENTOS: "PATRONATO MARIA IMACULADA", "ESCOLA INDUSTRIAL DOMÉSTICA" E "LUIZAS DE MARILAC", DE SOBRAL.

17/07/1973
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 334.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), E

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 334.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), E

29/06/1973
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO INDUSTRIAL PAULISTA NAGIB AUDI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO INDUSTRIAL PAULISTA NAGIB AUDI.

26/06/1973
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DÁ O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO - DR. FRANCISCO LOURENÇO DE ARAÚJO.

DÁ O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO - DR. FRANCISCO LOURENÇO DE ARAÚJO.

26/06/1973
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DÁ A RUA QUE PASSA EM FRENTE A EMPRESA CHAPÉUS - ARTESANATO DE PALHA S/A - CAPASA, SITUADA NO BAIRRO DO JUNCO A ESTRADA QUE LIGA SOBRAL A MERUOCA, O NOME DE PEDRO AGUIAR CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DÁ A RUA QUE PASSA EM FRENTE A EMPRESA CHAPÉUS - ARTESANATO DE PALHA S/A - CAPASA, SITUADA NO BAIRRO DO JUNCO A ESTRADA QUE LIGA SOBRAL A MERUOCA, O NOME DE PEDRO AGUIAR CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

14/05/1973
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOBRAL COUNTRY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOBRAL COUNTRY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/1973
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/1973
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO SEGUNDO CENTENÁRIO DA CRIAÇÃO DA VILA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO SEGUNDO CENTENÁRIO DA CRIAÇÃO DA VILA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/1973
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INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/1973
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