Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: 6

Lista de leis

Foram encontradas 3403 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:24:49
  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 300.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • DOA À IGREJA DE SÃO PEDRO, DO BAIRRO DOM EXPEDITO, O ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA DR. JOSÉ SABÓIA.

  • MODIFICA A NOMENCLATURA DAS RUAS DE SOBRAL.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AS TURMAS CONCLUDENTES DO COLÉGIO SOBRALENSE E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DOM JOSÉ.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 185.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 185.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 310.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 NA FORMA QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO 100 X 100 METROS, SITUADO NO BAIRRO DO JUNCO, DESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE 100 X 100 METROS, SITUADO NO BAIRRO DO JUNCO, DESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 135.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA O TERRENO DE CAMPO DE POUSO, DESTA CIDADE.

  • AUTORIZA O PREFEITO A DOAR AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA O TERRENO DO CAMPO DE POUSO DESTA CIDADE.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.040,00 PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS WERIL LTDA., DE SÃO PAULO, A QUANTIA DE CR$ 35.088,90.

  • REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 227, DE 14 DE JUNHO DE 1948.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS SEGUINTES CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR À "INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INSTRUMENTOS WERIL LTDA", DE SÃO PAULO, A QUANTIA DE CR$ 35.088,90.

  • MUDA DIVERSOS NOMES DE LOGRADOUROS DA CIDADE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON