CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CEL. VIRGÍLIO DE MORAIS TÁVORA.

FICA CONSIDERADO CIDADÃO SOBRALENSE, O EXMO. SR. CEL. VIRGÍLIO DE MORAES TÁVORA, O ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROPRIEDADES RURAL COM ÁREA DE ATÉ 100 (CEM) HECTARES, QUANDO A QUANTIA FOR FINANCIADA POR CARTEIRA DO BANCO DO BRASIL S/A, E

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 25.000,00 PARA O FIM INDICADO.

CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SOBRAL (SAAE).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.000,00 PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA O FIM INDICADO.

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DO RETRATO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.374.470,10 PARA O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM DIVERSOS INTERESSADOS.

CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE SOBRAL.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 300.000,00 PARA O FIM INDICADO.

DOA À IGREJA DE SÃO PEDRO, DO BAIRRO DOM EXPEDITO, O ANTIGO RELÓGIO DA PRAÇA DR. JOSÉ SABÓIA.

MODIFICA A NOMENCLATURA DAS RUAS DE SOBRAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AS TURMAS CONCLUDENTES DO COLÉGIO SOBRALENSE E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DOM JOSÉ.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 185.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 185.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 310.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 NA FORMA QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM INDICADO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO 100 X 100 METROS, SITUADO NO BAIRRO DO JUNCO, DESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE 100 X 100 METROS, SITUADO NO BAIRRO DO JUNCO, DESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 135.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00 PARA O FIM INDICADO.