REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DO VALOR DE CR$ 58.000.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 07/84, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BEMFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL, AO MINISTRO MARIO DAVID ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE CR$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ A QUANTIA DE CR$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO DR. JOSÉ TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL AO DR. ALFREDO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LARGO PE. JOSÉ PALHANO DE SABÓIA A ÁREA SITUADA EM FRENTE AO AEROPORTO CEL. VIRGÍLIO TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL DE CR$ 18 MILHÕES PARA FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS VEREADORES UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS INERENTES AO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, DESTA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DO VALOR DE CR$ 185.000.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JOÃO HELLY FERREIRA ELLERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE, CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A FIRMA HIDROMET TECNOBRÁS S/A - INDÚST

AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CURATÓ DA SÉ, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 003/81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR PRINCESA DO NORTE - CAJUPRE, DESTA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO PARA AS VIAS PÚBLICAS DO 1º CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUADRO DE VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE JACIRA MENDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O M.A., ATRAVÉS DP PRODECOR, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.