AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE, CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A FIRMA HIDROMET TECNOBRÁS S/A - INDÚST

AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CURATÓ DA SÉ, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 003/81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR PRINCESA DO NORTE - CAJUPRE, DESTA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO PARA AS VIAS PÚBLICAS DO 1º CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUADRO DE VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE JACIRA MENDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O M.A., ATRAVÉS DP PRODECOR, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR EDUARDO MORAES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE SOBRAL AOS SENHORES FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA E CLINTON SABÓIA VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "PARQUE JATOBÁ", NO BAIRRO SINHÁ SABOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JURACI ALVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ EDIMAR NORÔES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATÉIA MONTE E SILVA, A AVENIDA QUE INDICA.

OFICIALIZA NOMES DE RUAS E PRAÇAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ENGENHEIRO SIGREFRIDO DIÓGENES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MOZART SORIANO ADERADO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. REVMO. DOM JOSÉ BEZERRA COUTINHO - ATUAL BISPO DA ESTÂNCIA DA SÉ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO ILUSTRE DR. FRANCISCO PONTES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO PERI FROTA A RUA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FORTALEZA SPORTING CLUB.