INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMDA) E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (FMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO GONÇALVES CAROLINO (XELELEU), FALECIDO NO DIA 23/11/2025.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, NO BAIRRO PADRE PALHANO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE25001, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE25001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA B, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O TAPA-BURACO NAS RUAS JUÇARA, JEQUITIBÁ E TIMBAÚBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB II (LOTEAMENTO BOA VISTA) EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO DIAS, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VIA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VIA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ORGENDINA GOMES NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ESSE EQUIPAMENTO SANITÁRIO, PERTENCENTES A MORADORES DE BAIXA RENDA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE EMPACOTADORES NOS CAIXAS DE TODOS OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ESSE EQUIPAMENTO SANITÁRIO, PERTENCENTES A MORADORES DE BAIXA RENDA, NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À ESCOLA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL–CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A REMOÇÃO DAS PLANTAS AQUÁTICAS SUSPENSAS NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO ENTRE AS PONTES DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR E A OTHON DE ALENCAR NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL NO CENTRO DE SOBRAL, COM ESTRUTURA AMPLA, MODERNA E ADEQUADA PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ESCOLARES NO SOLO, DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE ALUNOS, EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SOBRAL.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GONÇALO SILVA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS NO SOLO, DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE PACIENTES, EM FRENTE AOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSFS) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ADAPTADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DO JUNCO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS ARRUDA E DR. RAIMUNDO LIMA NETO, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA CAVALCANTE PARENTE NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS JÁ UTILIZADOS PELO SERVIÇO TRANSOL, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ACIONADOS POR BOTOEIRA EM FRENTE ÀS ESCOLAS E UNIVERSIDADES, PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA PRAÇA JOSÉ FREIRES GOMES (MESTRE ZÉ MUNIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO LETREIRO COM NOME DA CIDADE (SOBRAL) QUE ESTÁ LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBOFAIXA, EM FRENTE AO CEI MARIA LUCIANA LOPES LIMA, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À ESCOLA EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE OLHO D’ ÁGUA DO TRAPIÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.