INDICAÇÃO: 2690/2025

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 17/10/2025
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Ementa

INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL Nº PE25001, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social no distrito de Bilheira, se faz necessária para garantir a segurança alimentar dessas famílias em meio à pandemia de Covid-19. A ação visa atender às necessidades básicas dessas famílias que enfrentam dificuldades financeiras e garantir que tenham acesso a alimentos essenciais para sua subsistência. A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social - SEDHAS, abriu o processo licitatório de Edital nº PE25001 - Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades da SEDHAS. A distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social é fundamental para garantir o acesso a alimentos essenciais e combater a fome. Segundo a FAO da ONU, essa ação é crucial para garantir a segurança alimentar e nutricional dessas famílias, contribuindo para a redução da desigualdade e o fortalecimento da coesão social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/10/2025 09:56:27 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
17/10/2025 10:12:59 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
24/11/2025 17:00:00 LEITURA  70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/11/2025 17:15:00 LEITURA  70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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