INDICAÇÃO: 2699/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
Data: 20/10/2025
Visualizações:
Ementa

INDICA QUE SEJA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE EMPACOTADORES NOS CAIXAS DE TODOS OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A medida tem por objetivo assegurar um atendimento digno e eficiente aos consumidores, garantindo que os produtos adquiridos sejam devidamente acondicionados e manuseados, evitando danos, extravios ou constrangimentos aos clientes.

A obrigatoriedade da presença de empacotadores é também uma forma de promover a geração de empregos, especialmente para jovens em busca do primeiro trabalho, além de melhorar o fluxo e o atendimento nas filas dos supermercados.

Tal iniciativa representa um avanço nas relações de consumo, fortalecendo o comércio local e garantindo melhores condições de trabalho e atendimento à população.

Diante do exposto, requer-se o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 16:36:34 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
20/10/2025 17:19:47 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
24/11/2025 17:00:00 LEITURA  70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/11/2025 17:15:00 LEITURA  70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAMILO MOTOS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON