DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL REGIDOS PELA LEI N° 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ATRIBUIÇÕES E FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR MEIO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONSIGNANDO O NOME DO PREFEITO RESPONSÁVEL PELA QUITAÇÃO DO RESPECTIVO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DO LIVRAMENTO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, FALECIDA NA LOCALIDADE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ORIENTAÇÃO AO ACESSO AO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO GRATUITO DOS UNIVERSITÁRIOS ORIUNDOS DOS DISTRITOS DE SOBRAL.

INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE-CE.

INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRANSITO SOBRE O USO DO CAPACETE, A MOTOQUEIROS NOS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO.

INDICA COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO, COM ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO BAIRRO SUMARÉ.

INDICA A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE SETOR 6, CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA, DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CORONEL ANTÔNIO FROTA E A RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA VIA NA RUA CORONEL ANTÔNIO FROTA, NO TRECHO ENTRE A RUA DOUTOR MONTE E A RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOAQUIM LOPES E A RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SEMILIBERDADE DE SOBRAL, PRINCIPALMENTE ENTRE A TRAVESSA MARIA EDITE LINHARES E A RUA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA - "SINDÓ BASTOS", NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL TEODORO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA ESCOLA CORONEL JOSÉ LEÔNCIO, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE (PRAÇA BOA VIZINHANÇA I), LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO CRISÓSTOMO DE MELO, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO PSIQUIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO PADRE PALHANO VILLAGE.

INDICA A CORREÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E DAS IRREGULARIDADES NO ASFALTO DA RUA PADRE LUÍS FRANZONE, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE E A AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA DR. PAULO SANFORD, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCSICO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM FEITAS AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA RUA DO CAMPO (PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS), NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NOS DISTRITOS CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE LAGOA DO MEIO, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE (PSI), NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE (PSI), NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SÃO JOSÉ (PROXIMIDADES DO RESTAURANTE O NEUTON), NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.