Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo
relacionado.
16/05/2017
Ficam suspensos os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária que seria
realizada no dia 15(segunda-feira) de maio corrente.
15/05/2017
Fica o servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante -
Técnico Legislativo Especialidade Transporte, licenciado pelo período de
15 dias (inicio 03/05/2017 a 17/05/2017) por motivo de doença em
pessoa em da família. Conforme capitulo IV seção V art. 98 do Regime
Jurídico Único.
12/05/2017
Fico criado o Projeto O LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, cujo
objetivo é levar ações do Poder Legislativo para mais próximo da população, fazendo-se
presente nos bairros e distritos de nosso Município.
08/05/2017
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo
relacionado.
17/04/2017
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia
13 (quinta-feira) de abril do corrente ano.
10/04/2017
O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 07 (sexta-feira)
de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.
06/04/2017
Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 31(sexta-feira) de março do corrente ano.
30/03/2017
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, às 16:30 horas do dia 17(sexta-feira) de março de 2017.
14/03/2017
O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 13h) do dia 08 de março de 2017.
08/03/2017
Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas dos dias 07 e 14 de março de 2017.
06/03/2017
O Brasão Oficial da Câmara Municipal de Sobral é de uso exclusivo deste Poder Legislativo, sendo este órgão o único autorizado, por meio de seu Presidente, a elaborar documentos e confeccionar materiais e uniformes utilizando o símbolo oficial em nome da Câmara Municipal de Sobral.
06/03/2017
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Irene do Nascimento Freitas, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos descritos, a que faz jus por força da Lei.
02/03/2017
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias: 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira) docorrente ano.
21/02/2017
Designar a servidora SOLANGE CAVALCANTE DE SOUSA,ocupante do quadro comissionado desta Casa, no cargo COORDENADORLEGISLATIVO, como responsável pelo Setor de Patrimônio deste Poder.
14/02/2017
Conceder Adicional de Qualificação a Servidora Flavia deAraújo Coelho, observando o parecer jurídico.
13/02/2017
Concede ao servidor João Batista Marques de Vasconcelos Licença Prêmio convertida em pecúnia.
13/02/2017
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA paralevantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que serácomposta pelos seguintes servidores efetivos:
06/02/2017
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionado.
18/01/2017
Colocar à DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Executivo, gabinete daVice-Prefeita, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES, Técnica Legislativa, cargode provimento efetivo deste Poder, para exercer suas atividade
12/01/2017
Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense, conforme segue cronograma abaixo:
06/01/2017
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
05/01/2017
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
03/01/2017
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, no dia 04 dejaneiro de 2017, a partir das 15:00h:
03/01/2017
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
02/01/2017
Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo no período de 02 e 03 de janeiro de 2017, com expediente das 08 às17 horas.
30/12/2016
EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 011, 014,015,017, 019, 025, 026, 027, 032, 035, 045, 071, 072, 074, 075, 078, 08
30/12/2016
Ficam revogadas as Funções Comissionadas dosservidores abaixo relacionados:
29/12/2016
Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2016, os Restos aPagar processados em 2011 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar NãoProcessados em 2015 e em exercícios anteriores, q
27/12/2016
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