Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da
Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativa, durante todo o
dia 29 de setembro de 2017 (sexta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o
Distrito do Bonfim.

Fica designada para compor a Comissão Permanente de Ascensão Funcional para o biênio 2017/2018 os servidores:

Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (Sexta-feira) de Setembro do corrente ano.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.

Convocar todos os servidores públicos efetivos desta Casa Legislativa para participar da eleição da nova Comissão Permanente de Ascensão dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2017 (quinta-feira), das 12:00 às 15:00 horas, nos termos da Portaria nº 523/17, de 24 de agosto de 2017.

Ficam suspensas as atividades do PROCON da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da Câmara Municipal, durante todo o dia 30(quarta-feira) de agosto de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Taperuaba.

Ficam suspensas as atividades de analises e pareceres das solicitações dos servidores da Câmara Municipal de Sobral executados pela atual Comissão permanente de Ascensão Funcional.

Convoca a Eleição da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral para o dia 14 (quinta-feira) de setembro de 2017, das 12:00 às 15:00 horas.

Ficam concedidas Função Comissionada ao servidor abaixo:

Conceder, nos termos do Art. 45,107 e 107 da Lei Municipal nº 038/1992 e nos arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 989/2009, as diferenças de adicionais de qualificação de licença premio do período 2012/2016, conforme designação abaixo.

Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a retirada do recinto da Câmara Municipal de Sobral da MOTO HONDA START, de cor vermelha, placa PMT 5971 - CE, pertencente a este Poder, sob a responsabilidade da Primeira Secretária, fora do horário de expediente de trabalho do servidor designado e responsável pelo bem, sem a devida autorização da autoridade competente.

Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico das servidoras do quadro efetivo abaixo relacionadas.

Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte dias) a duração da licença-maternidade, da servidora Walderlândia Araújo dos Santos.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, o servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, 03 meses de Licença Prêmio convertida em pecúnia, a que faz jus por força da Lei.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa, 01 mês de Licença Prêmio convertida em pecúnia, referente a segunda parcela, a que faz jus por força da Lei.

Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico do servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral,n~.:;dependências da Câmara Municipal, durante; todo o dia 13(quinta-feira) de julho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Conjunto Caiçara.

Conceder nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n? 38 de 15 de dezembro de 1992, o servidor Francisco Jucival de Sousa, a conceder a referida Licença Prêmio convertido em pecúnia, nos termos do Art. 107 da Lei nº 038/92, 2°(segunda) e 3°(parcela).

Fica estabelecido que no horário de expediente e nas dependências da Câmara Municipal de Sobral, as reuniões INTER SETORIAIS, serão permitidas somente com a autorização do Presidente ou do Diretor Geral.

Conceder o pagamento de 15 (quinze) dias dos subsídios do vereador José Itamar Ribeiro da Silva, nos termos do § 2°, alínea \"a\" do art. 43 da Lei Orgânica de Sobral.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, O 1 mês de Licença Prêmio para o mês de junho, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

O funcionamento do Poder Legislativo para o dia 16 de junho (sexta-feira) será até às 14:00 horas para os setores de limpeza, recepção, portaria, protocolo e comissões considerando-se ponto facultativo para os demais setores.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo relacionado.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado:

Ficam concedidas Função Comissionada ao servidor abaixo:

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo:

Fica autorizado o pagamento da 3ª (terceira) parcela da Licença Prêmio, convertida em pecúnia, concedida em 2016 a Servidora FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA, e, não paga de forma integral no ano do deferimento.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores
abaixo relacionados: