Fica revogada a Função Comissionada (FC3) concedida através da portaria Nº 548 de 03 de janeiro de 2018.

Considerar Ponto Facultativo nesta Casa Legislativa, dia 29 (segunda-feira) de outubro do ano corrente, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018 (Dia do Servidor Público).

Determina que os valores relativos concedidos a título de pensão a Sra. Tereza Furtado sejam depositados em conta judicial até ulterior deliberação, a fim de evitar a irreversibilidade dos efeitos da decisão embargada, dado a natureza alimentar do referido beneficio.

Conceder, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de I5 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de OUTUBRO, terceira parcela, referente ao período descrito abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Proceder a implantação na folha de pagamento, o beneficio de pensão por morte em favor da Senhora Tereza Furtado.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quinta-feira) de outubro de 2018 será das 08:00 às 13:00h.

Conceder, nos termos do Art. 84 - inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de setembro, segunda parcela, ficando a terceira para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Ficam concedidos percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados, obedecendo a não acumulação prevista no § 10, Art. 19 da Lei nº
989/2009.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, (Francisco Jucival de Sousa) um mês de Licença Prêmio para o mês de agosto, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Conceder, nos termos do Art. 3° da Lei n° 1.615 de 17 de março de 2017, Lei n° 1.436 de 01 de janeiro de 2015 e Lei Municipal n. 989/2009, Função Comissionada para os servidores efetivos abaixo descritos.

Nomear uma junta médica para avaliar os servidores Francisco Cláudio de Araújo Neto - técnico legislativo - área legislativa; Gerardo Magela de
Vasconcelos Filho - técnico legislativo - área recepção.

Conceder função comissionada aos servidores abaixo relacionados por desempenharem funções diferentes do cargo de origem.

Concede licença sem remuneração por tempo indeterminado a servidora Kelviane Maria Alves dos Santos a contar do dia 26 de junho de 2018.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 09 de julho de 2018, para serem lidos, os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções, onde serão apreciados a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.

Fica estabelecido em caráter excepcional o expediente da Câmara Municipal de Sobral, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, nos seguintes horários

Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para coordenar o PROGRAMA CÂMARA MIRIM, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora ELlANE MÁRCIA SllVEIRA VASCONCElOS, Licença Prêmio referente ao período 2008/2013, a que faz jus por força da Lei.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, na data de hoje. dia 23 (sexta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

Fica Decretado Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Sobral, o expediente dos dias 19 e 29 de março de 2018, datas consagradas ao Padroeiro do Estado do Ceará-São José e tríduo Pascal.

a necessidade de Coordenadoria de Imprensa para organizar e orientar as divulgações dos trabalhos da Imprensa,

Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas do dia 06 de março de 2017: - Aline Sousa Bessa - Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

Ficam suspensos os trabalhos da 3ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 19 (segunda-feira) de fevereiro corrente.

Fica concedido Função Comissionada ao servidor abaixo: Antonio Otaviano Costa Neto.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Fica estabelecido que na Câmara Municipal de Sobral não haverá expediente nos dias 12 (doze), 13 (treze) e 14 (quatorze) de fevereiro do corrente ano.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor abaixo: José Ribamar Costa Filho.

Conceder, nos termos do Art. 45, 107 e 107da Lei Municipal nº 038/1992 e nos arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 989/2009, as diferenças de adicionais de qualificação de licença premio dos períodos abaixo descritos conforme designado nos ofícios nº 002/2018 e 003/2018 da presidência.