Convocar todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa para participar da eleição da nova Comissão Permanente de Ascensão dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019 (sexta-feira), das 10:30 às 13:30 horas.
16/10/2019
O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (sexta-feira) de outubro de 2019 será das 08:00 às 13:00h.
03/10/2019
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para efetuar a sua inscrição.
24/09/2019
O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 20 de setembro (sexta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h
19/09/2019
Determinar a retirada do benefício de pensão por morte em favor da Sra. TEREZA FURTADO da folha de pagamento da Câmara Municipal de Sobral.
16/09/2019
Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:
09/09/2019
Suspender a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e a Audiência Pública pela 3ª Semana da Diversidade Sexual.
27/08/2019
Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionado:
14/08/2019
Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
09/08/2019
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.
08/08/2019
Conceder, nos termos do Art. 84, lnciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, 03 meses de Licença Prêmio referentes ao períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
26/07/2019
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA DA CONCEILÇÃO FONTELES BARROSO, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.
25/07/2019
Fica concedida a Função Comissionada às servidoras abaixo relacionadas:
12/07/2019
Fica concedida a licença de 15(quinze) dias, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos - Técnico Legislativo - Área Legislativa.
01/07/2019
Ficam convocados os servidores efetivos e comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 15:30h no dia 01 (segunda-feira) de julho de 2019 na Sessão Especial de Posse dos Vereadores Mirins:
28/06/2019
Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (segunda-feira) a 31 (quarta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.
26/06/2019
O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.
18/06/2019
Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
11/06/2019
Convocar os servidores abaixo citados para exercerem as funções de escrutinadores na eleição da Câmara Mirim de Sobral - Legislatura 2019/2020, no dia 13 de junho de 2019, com início às 16:30 horas, no plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral.
10/06/2019
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:
29/05/2019
Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
14/05/2019
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para coordenar o PROGRAMA CÂMARA MIRIM, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:
08/05/2019
Fica concedida a Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado:
08/05/2019
Fica estabelecido que o acesso a Ouvidoria deverá ser realizado por meio de canais comunicação eletrônico (sites e e-mails), pelo telefone ou pessoalmente na sala da Ouvidoria na Câmara Municipal de Sobral.
07/05/2019
O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 17 de abril (quarta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h.
16/04/2019
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
12/04/2019
A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral para término do mandato de 02(dois) anos que finda-se em setembro
de 2019 tem a seguinte composição
10/04/2019
O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 12 (sexta-feira) de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.
09/04/2019
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para levantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos
29/03/2019
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