DISPÕE SOBRE O PLANO PARTICIPATIVO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PLANO PARTICIPATIVO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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MODIFICA A COMPOSIÇÃO E REDAÇÃO DA LEI N° 031/91 DE MAIO 1991.
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MODIFICA A COMPOSIÇÃO E REDAÇÃO DA LEI N° 031/91 DE MAIO 1991.
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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CONSIDERA PROIBIDO O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
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CONSIDERA PROIBIDO O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N° 052/96.
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CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fica designado o Chefe do Setor de Pessoal, para realizarrecadastramento dos servidores do Poder Legislativo.
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Fica designado o Chefe do Setor de Pessoal, para realizarrecadastramento dos servidores do Poder Legislativo.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESAFETA OS BENS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESAFETA OS BENS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Prorroga a licença do VereadorANTONIO OLIVEIRA BRAGA por 30(trinta) dias.
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Prorroga a licença do VereadorANTONIO OLIVEIRA BRAGA por 30(trinta) dias.
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Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h.
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Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE AMADOR EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE AMADOR EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE CRÉDITO E ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE CRÉDITO E ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GRENDENE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GRENDENE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTÉIS, MOTÉIS E AFINS.
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTÉIS, MOTÉIS E AFINS.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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